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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1559 Processo 1057456-57.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Alex Hanazaki - Vistos. 1) O próprio autor afirma, a fls. 3, que seu direito foi reconhecido por sentença transitada em julgado. Assim, como se sustenta que há ofensa à coisa julgada, o descumprimento da ordem, em princí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1733 - - Vanda dos Reis Alberto - - Evelyn Oliver Sarmento - - Walkiria de Lourdes da Cunha - - Alvanira Varela Ribeiro - - Ana Maria Alvarenga - - Antonio Umberto Bresolin - - Carmen Cristina Bernardi Franco - - Ericson Accacio de Oliveira - - Laercio Aparecido Benettao - - Geni Antonia de Jesus - - Gentil de Abreu Faria - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1716 arquivem-se os autos, com baixa definitiva. Intimem-se. - ADV: REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB 400558/SP) Processo 0001514-33.2017.8.26.0053/1863 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Dilmar Martins - 1) Defiro os pedidos de habilitação formulados, salientando que a lei processual não exige a abertura de in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1405 86/89 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de levantamento do valor. - ADV: CARLOS JOSE CATALAN (OAB 106342/SP), T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1019 Processo 1046564-36.2015.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Roberto Maschesin - Ciência ao embargado acerca da interposição dos embargos à execução, com suspensão dos atos executivos. À impugnação, no prazo legal. - ADV: MICHEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1850 (OAB 266894/SP) Processo 0014806-12.2022.8.26.0053 (processo principal 0017192-35.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Maria do Carmo de Sousa Almeida e outros - Vistos. Fls. 85: Manifeste-se o exequente sobre o AR assinado por terceiro. Intime-se. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1557 aqui discutida. Intime-se. - ADV: ADRIANO DE AVILA FURIATI (OAB 371287/SP), FERNANDA MEERSON (OAB 272658/SP) Processo 0019267-03.2017.8.26.0053 (processo principal 1051548-29.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Convênio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Associ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1710 - - Maria das Graças Perini - - Reinaldo de Santana - - Sandra Custodia Lopes - - Silvana Ferreira Bueno - - Solange Ortolani - Valdecir Heguedusch - - Willians de Oliveira Ferro - - Zenaide Rio Tinto - - Patricia Alviti - - Eliane Henrique dos Santos Pimentel - - Aide Ferreira dos Santos - - Antonia Lucia Felix Nasciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1713 Constituição Federal condiciona a assistência jurídica integral aos que comprovarem a insuficiência de recursos financeiros, portanto, diante da ausência de elementos claros que permitam concluir pelo direito de gratuidade postulado, faculto, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil, que se compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3419 1284 Anulação de Débito Fiscal - Hospital Samaritano - Fls. 70/72 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais) para fins de levantam