1050782-34.2020.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1080 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1050780-64.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : D&f Gerenciamento de Bens e Participações Ltda ADVOGADO : 18024/SP - Victor Luis de Salles Freire IMPTDO : Secretario de Finanças do Municipio de São Paulo Sp VARA:16ª VARA DA FAZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1218 Processo 1049465-06.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Aparecida Furtado de Lima - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Ent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1648 de 2022. LUIS GUSTAVO DA SILVA PIRES Juiz de Direito - ADV: ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP) Processo 1050047-35.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Eliane de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Intime-se a parte contr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1694 a aplicação da multa do art. 1.021, §4º, do CPC/2015, a qual arbitro em 5% sobre o valor atualizado da causa. 3. Agravo interno não provido, com aplicação de multa. (AgInt no AREsp 1114657/RR; Rel. Min. Gurgel de Faria; 1ª Turma do STJ, J. 22/05/2018). TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1489 Processo 1049468-24.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida dos Reis Barbosa de Oliveira - Vistos. A parte autora renunciou ao valor que excede o teto para expedição de RPV. Tal pleito foi homologado à fl. 64. Contudo, quando da inserção dos dados para a requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1520 Processo 1049468-24.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida dos Reis Barbosa de Oliveira - Vistos. A parte autora renunciou ao valor que excede o teto para expedição de RPV. Tal pleito foi homologado à fl. 64. Contudo, quando da inserção dos dados para a requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1847 aos residentes na capital do Estado, observado o número de demandas existentes no interior, já que existem apenas quatro Varas de Juizado Especial da Fazenda Pública instaladas e em funcionamento na capital, o que causaria verdadeiro colapso nestas Varas e, consequentemente, atraso na prestação jurisdicional . O en