1048178-25.2016.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2188 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Luiz Antonio Gomes ADVOGADO : 305020/SP - Fabiano Cesar Nogueira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1048126-29.2016.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Antonio Gomes ADVOGADO : 305020/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2324 1722 pretendem produzir, justificando-as, de forma a demonstrar a sua pertinência e sua relevância para a solução da lide.Prazo: 15 dias (comum). Int. - ADV: THAIS CRISTINA SILVA RIBEIRO (OAB 352538/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Processo 1043731-91.2016.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2463 Procedimento do Juizado Especial. Após, aguarde-se lá suspenso os autos, anotando no andamento processual o código SAJ 85648. Int. - ADV: DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB 329506/SP), CLAUDIA MARA ARANTES DA SILVA (OAB 108904/SP) Processo 1047539-07.2016.8.26.0576 - Procedimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 2050 processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridade que rege os feitos do Juizado Especial da Fazenda, bem como o teor da letra ‘d’, do item 2.2, do comunicado conjunto nº 380/16, publicado no DJE em 18/03/16, p. 04/05, in verbis: “O prazo em dias úteis afetará toda a ár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2276 2706 Intime-se. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 1046622-85.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Garantias Constitucionais - Alcides Trindade - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - VISTOS.Trata-se de AÇÃO CONDENATÓRIA DE PRESTAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 1802 que permita aos procuradores da parte ré efetuar transação, não existindo, por ora, a previsão do art. 8º da citada Lei, bem como a manifestação constante na exordial/emenda da inicial, na forma do art. 334, § 4º, I, do NCPC.3) Cite-se a parte requerida para ofertar contestação, na qual, havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1641 do CTN c/c arts. 14 do Decreto-lei nº 57/66 e 29 da Lei 5.172/66, mesmo que não contenha os melhoramentos previstos no art. 31, § 1º, do CTN. 3. Agravo regimental não provido”. (STJ, AgRg REsp no 783794/SP, T2 - Segunda Turma, Relator Ministro Mauro Campbell Marques, julgado em 15/12/2009 e publicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1839 regimental não provido” (STJ - AgRg no REsp nº 1.075.223/MG, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 04.06.2013).2. Como a parte requerida já contestou, supre-se a sua citação.À réplica em 15 dias.3. A contagem dos prazos processuais ocorrerá em dias corridos, prestigiando o princípio da celeridad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2110 insumo(s)/ aparelho(s)/ tratamento(s) indicado(s) na inicial, qual(is) seja(m): RIVAROXABANA 20mg, na quantidade de 30 comprimidos/mês, por tempo indeterminado, conforme prescrição médica e enquanto precisar, devendo ser entregue sem preferência por marcas, com base no princípio ativo, no prazo de 30