1044387-94.2018.8.26.0053

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 276 1010158-32.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010158-32.2017.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 276 1010158-32.2017.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1010158-32.2017.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 ADVOGADO : 352387/SP - Marcella Muller Miranda VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044164-44.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silene Cavalcante ADVOGADO : 102178/SP - Miriam Dias Pereira da Costa REQTE : Silene Cavalcante ADVOGADO : 22394/SP - Miriam Dias Pere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3151 CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODE SER ACOLHIDA – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À PESSOA PORTADORA DE DOENÇAS GRAVES - PRECEDENTES MACIÇOS DO TJSP NESSE SENTIDO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS CORRETAMENTE FIXADOS EM SENTENÇA, EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO STF NO TEMA 810- SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3151 CONSTITUCIONAL DA ISONOMIA, RAZÃO PELA QUAL NÃO PODE SER ACOLHIDA – PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À PESSOA PORTADORA DE DOENÇAS GRAVES - PRECEDENTES MACIÇOS DO TJSP NESSE SENTIDO – CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS CORRETAMENTE FIXADOS EM SENTENÇA, EM CONFORMIDADE COM O DECIDIDO PELO STF NO TEMA 810- SENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1404 Processo 1043525-31.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eduardo de Jesus Barbosa Ante o tempo transcorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: SIMONE APAREC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1251 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1043397-74.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6818 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Franca - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Juliana Cristina Vieira Lima - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO. EXPEDIÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 6818 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Franca - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Juliana Cristina Vieira Lima - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Negaram provimento à remessa necessária. V.U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. TRÂNSITO. EXPEDIÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1251 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1043397-74.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada de