1044309-03.2018.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 ADVOGADO : 333197/SP - Alice de Oliveira Martins Falleiros REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :1007169-71.2014.8.26.0053 :PROCEDIMENTO COMUM : Clotildes Pereira : 293287/SP - Luiz Henrique Picolo Bueno : SÃO PAULO PREVID

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2656 ADVOGADO : 330584/SP - Wesley Oliveira do Carmo Albuquerque IMPTDO : Diretor do Departamento de Trânsito de São Paulo Detran-sp VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044300-41.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Waldir Castilho da Costa ADVOGADO : 231467/SP - Nalígia Cândido da Costa REQDO : Iprem - I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1349 FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO, GILMARA SILVA DOS SANTOS, IARA FERREIRA DE SANTANA, JULIANA SILVEIRA BELMONT, KAREN DA CRUZ ASSUNÇÃO, MARIA AMÉLIA ALVES DO NASCIMENTO, MIGUEL ARTHUR ROSTON NEVES, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, REGINA DALVA MASCARIN, RENATA DE SOUZA ROCHA, ROSA CRISTINA MUSSIO DOS SANTOS, ROSIMEIRE DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1250 competência territorial pelos artigos 94 a 101. Saliente-se ainda que os agravantes já estão recebendo medicamentos para tratamento dos males da artrite reumatóide e que o presente mandado de segurança é apenas e tão-somente para reajustar a medicação. Se houvesse tanta urgência assim, no recebimento dos mesmos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1204 OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1039568-51.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Kleber de Jesus Sanros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Dispensado o relatório na forma do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Cuida-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1349 FRANCISCA DAS CHAGAS MONTEIRO, GILMARA SILVA DOS SANTOS, IARA FERREIRA DE SANTANA, JULIANA SILVEIRA BELMONT, KAREN DA CRUZ ASSUNÇÃO, MARIA AMÉLIA ALVES DO NASCIMENTO, MIGUEL ARTHUR ROSTON NEVES, RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA, REGINA DALVA MASCARIN, RENATA DE SOUZA ROCHA, ROSA CRISTINA MUSSIO DOS SANTOS, ROSIMEIRE DA SILV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 1262 do documento de habilitação e retenção do veículo, observado o disposto no § 4ºdo art. 270. Parágrafo único. Aplica-se em dobro a multa prevista nocaputem caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses 2 - O fato do policial deixar de observar a medida administrativa de retenção do veículo, em nad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1344 padronizadas pelo SUS para tratamento da moléstia, cuja ineficiência ao caso específico do autor não foi demonstrada no relatório médico que instrui a inicial. Desse modo, não se verifica presença de prova inequívoca da verossimilhança das alegações para concessão dos efeitos da tutela jurisdicional já nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1550 deste Juízo, aliás prestigiado por recentes decisões do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e de diversas Câmaras de Direito Público do Egrégio Tribunal de Justiça, é que no caso de litisconsórcio ativo facultativo impende considerar o valor de cada uma das causas individualmente, não importando que a soma