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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 PROCESSO :0016590-93.2016.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.J.C.T. ALIMENTANTE : G.B.T.F. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0016591-78.2016.8.26.0001 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : V.H.R.V.A. ALIMENTANTE : C.P.V.A. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESS�
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 2632 ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1028953-95.2016.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.J.B.V.S. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão proferida em Segunda Instância (fls. 47/49).Recolha-se o mandado de citação para aditamento. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 175 Valverde Godoy (OAB: 185039/SP); Advogada: Michelle Hamuche Costa (OAB: 146792/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em qu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 662 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO PODESTÁ; Foro Central Cível; 37ª Vara Cível; Procedimento Comum; 1029542-47.2017.8.26.0100; Planos de Saúde; Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogada: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Ape
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2781 sentido:APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação ajuizada por menor em face do genitor. Procedência, carreando ao demandado os ônus da sucumbência. Apelo do réu. Preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Desnecessidade de prova oral. Preliminar afastada. Carência de ação repisada ao argumento de que não fora
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2351 2276 Processo 1013870-05.2017.8.26.0001 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - N.A. - - E.P.T. - Vistos. Considerando-se que o Código de Processo Civil não prevê conexão sucessiva na hipótese, redistribua-se o feito livremente, procedendo a serventia às devidas anotações e comunicações junto
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2355 1591 apenas a previsão legal de prestação de caução ex vis art. 1745, parágrafo único do Código Civil, o que também não é o caso ante a ausência de bens de titularidade do curatelado. Pelo mesmo fundamento, dispenso a prestação de contas pela curadora. Finalmente, consigno que a curadora deve informar, imediatamente,
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1834 partes deve ser provada documentalmente, além de não ter sido requerida prova oral, deixo de designar audiência de instrução e julgamento.Aguarde-se por quinze dias a resposta do Banco Bradesco (fls. 141/142). Na inércia, oficie-se, advertindo o banco da possibilidade de se configurar crime de desobediência. Int. - A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2284 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 1028871-35.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Faz
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2781 sentido:APELAÇÃO. REVISIONAL DE ALIMENTOS. Ação ajuizada por menor em face do genitor. Procedência, carreando ao demandado os ônus da sucumbência. Apelo do réu. Preliminar de nulidade por cerceio de defesa. Desnecessidade de prova oral. Preliminar afastada. Carência de ação repisada ao argumento de que não fora