1022648-31.2019.8.26.0053

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022645-76.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anelise Baccan Lombardi ADVOGADO : 265756/SP - Franssilene dos Santos Santiago REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1022641-39.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 276 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500438-46.2017.8.26.0554; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) (Procurado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 277 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022648-31.2019.8.26.0053; Assunto: Tratamento da Própria Saúde; Apelante: Carlos Alberto Alves da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2817 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvana Rubim Kageyama (OAB: 117054/SP) (Procurador) - Renato Cavani Garanhani (OAB: 310504/SP) - Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1318 PARCIALMENTE A SEGURANÇA, apenas para afastar a exigibilidade do ICMS DIFAL nas operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidores finais situados no Estado da Bahia, imunizando a autora de eventuais restrições até que haja publicação de Lei Complementar neste sentido. P.R.I. - ADV: RICARDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 703 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022333-09.2018.8.26.0224; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Israel Pereira Farias; Advogada: Amanda Dias Gois (OAB: 4222

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1396 Código de Processo Civil. 2) Oportunamente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP) Processo 1018671-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1625 GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP) Processo 0037218-39.2019.8.26.0053 (processo principal 0013812-04.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Benedita Aparecida de Fatima Fugueira e outros - Faze

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1819 Processo 1001558-93.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - D.D.J. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Fls. 35: recebo como emenda à inicial. Verificado o erro material na indicação dos dados do veículo sobre o qual se pleiteia a isenção de IPVA, nota

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1322 O exequente respondeu (fls. 711-714). É o relatório. Decido. Como acontece com alguma frequência, em razão da morosidade do Estado no pagamento de seus débitos, credores cedem quando a diferença não é significativa, o que justifica, não obstante o acolhimento da impugnação, que cada parte arque com as desp