1010860-10.2021.8.26.0066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1130 Nº 1001147-74.2022.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Luiz Claudio Bezerra - “Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões ao recurso extraordinário interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.” - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3506 847 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1136 - POLICIAL MILITAR INATIVO RECONHECIMENTO DO DIREITO À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NA FORMA DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.013/2007 NOVO REGRAMENTO TRAZIDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.954/2019 EM DECORRÊNCIA DA EC 103/2019 INCONSTITUCIONALIDADE DO NOVO REGRAMENTO RECONHECIDA PELO E. STF NO JULGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1174 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. Promova a serventia a confecção da minuta no sistema BACEN-JUD para desbloqueio a quantia mencionada a fls. 32 (R$2,28). Por fim, proceda-se as anotações e comunicações de praxe, dê-se baixa definitiva no sistema e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON DE CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1179 previdenciárias pagas além do teto - Jorge Roberto Coutinho - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por JORGE ROBERTO COUTINHO contra SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV para determinar a cessação dos descontos previdenciários realizado