1006196-53.2014.8.26.0462

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006189-61.2014.8.26.0462 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : F.S.A. ADVOGADO : 330113/SP - Erich Luiz Amorim de Oliveira ALIMENTANTE : A.I.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006190-46.2014.8.26.0462 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : BENEDITA APARECIDA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1538 69 - 1001167-51.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Tasso Duarte de Melo Apelante: Kleber Carneiro Pereira e outro - Apelado: Instituto de Previdência do Município de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 177 as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2912 Processo 1005741-88.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Ignez de Souza Silva - Banco Fiat S/A - Fl. 134: Tendo em vista a sentença de fls. 123/125 e a certidão de trânsito em julgado a fl. 135, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2574 embaraço superior ao tolerável ao homem médio, e assim, ultrapassou a fronteira do mero dissabor, caracterizando verdadeiro constrangimento passível de indenização.De outro lado, no que se refere à quantificação do dano moral, o montante pleiteado é excessivo. A indenização pretendida deve levar em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2907 as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Se a pretenderem a produção de prova oral, apresentem seus respectivos róis, também sob pena de preclusão, para melhor adequação da pauta de audiências. Após, retornem os autos conclusos para apreciação das prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1524 da sentença de fls. 236/237. Decorrido prazo para eventual interposição de agravo, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: FABIANA ALVES DA SILVA MATTEO (OAB 271118/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP) Processo 1005953-12.2014.8.26.0462 - Procedimento Comum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 524 do CPC de 2015 incidem no recurso de apelação em exame. A interpretação que se dá ao teor do parágrafo §3º do artigo 1.010 do CPC de 2015 é de que o exame de admissibilidade do recurso de apelação ocorre exclusivamente em 2º grau. A tarefa incumbe, em primeiro lugar, ao relator e, num segundo momento, se o caso, ao órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 4939 nos custos gerais das operações de crédito. Frise-se que não incide a benesse da gratuidade judiciária em relação a essas condenações. Isto porque a ratio do benefício legal é a garantia de acesso à justiça àqueles que não tenham condições de arcar com os custos do processo, não podendo este