1005134-04.2021.8.26.0568

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 SÃO JOÃO DA BOA VISTA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA EM 19/10/2021 PROCESSO : 1005128-94.2021.8.26.0568 CLASSE : INTERDIÇÃO REQTE : O.V.J. ADVOGADO : 421793/SP - Wagner Luís Barbosa Gockos REQDA : C.A.N.V. VARA: 3ª VARA CÍVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1606 Processo 1004831-87.2021.8.26.0568 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - L.A.P.B.F. - Por determinação Judicial, conforme artigo 36 § 2º da Ordem de Serviço 01/21, fica concedido o prazo requerido pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1926 o processo. Do contrário, o devedor que não apresentou bens suficientes ao cumprimento da obrigação ainda sairia vitorioso na lide, fazendo jus à verba honorária em prol de sua defesa, o que se revelaria teratológico, absurdo, aberrante. Há situações em que, mesmo não sucumbindo no plano do direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2065 Processo 1004083-26.2019.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eloisa Leite de Souza - Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - Vistos. Fls. 374/397 e 398/403: Apresentadas as alegações finais, nos termos da deliberação de fl. 369, determino que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2267 despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da ação, atentando-se para o disposto no artigo 98, §3º, o CPC em razão de ser beneficiário da gratuidade da justiça. Por sua vez, condeno o requerido/ reconvinte no pagamento das custas e despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1674 MELILLO (OAB 76940/SP), RENAN CONCENTINE LACERDA (OAB 402427/SP) Processo 1001876-83.2021.8.26.0568 - Inventário - Inventário e Partilha - M.A.P. - L.A.M. - - C.M.S.O. - N.L.M. e outro - Ciência de fls. 142/149. Manifestar inventariante . Prazo 05 dias. - ADV: YURI ALEXANDER KEMP (OAB 372583/SP), ALEXANDRE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1967 Autos aguardando manifestação pelo exequente, em termos de prosseguimento. Prazo 5 dias. - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/SP) Processo 1005064-55.2019.8.26.0568 (apensado ao processo 1001439-47.2018.8.26.0568) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R. - F.F.R. - Ciência às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1697 Sanseverino, julgado em 05/11/2019 (Info 660). STJ. 4ª Turma. REsp 1.769.201/SP, Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, julgado em 12/03/2019 (Info 646). Não há custas em aberto. Promovam-se as anotações pertinentes. Arquivem-se, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP), FERNANDO COR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2117 (OAB 268048/SP), DONIZETI LUIZ COSTA (OAB 109414/SP) Processo 1004552-04.2021.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Morgabel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 346: Manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: JOSÉ THIAGO DE SIQUEIRA BASTOS (OAB 185909/SP), R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1889 911/69, alterados pela Lei nº 10.931 de 02.08.2004). Defiro a tramitação do feito em segredo de justiça até o cumprimento da liminar. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP) Processo 1002868-10.2022.8.26.0568 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000782-39.2021.8.26.0653 - 1ª VARA DO FORO DA COMA