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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2049 JOSÉ DE LIMA JÚNIOR (OAB 409700/SP) Processo 1041760-08.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.S. - A.D.J. - Vistos. 1. Embora o acesso à justiça seja, inequivocamente, direito do jurisdicionado, a assistência judiciária gratuita deve ser reservada àqueles casos em que a impossibilidade d
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2754 Processo 1003399-77.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.H.M.C. - - R.M.R. - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 27, trazendo a certidão do valor venal do imóvel, bem como a anuência da instituição financeira sobre a partilha pretendida. Intime-se. - ADV: ALEX DE FREITAS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2121 de alimentos para que logre êxito em eximir-se do dever de alimentar. (MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz e MITIDIERO, Daniel. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMENTADO - Editora RT 3ª Edição São Paulo - 2017 p. 980) Ainda que a inadimplência se funde na falta de condições financeiras do e