1001309-59.2017.8.26.0320

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 452 163426/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira; Advogado: Adao de Jesus Victal (OAB: 138525/SP) (Procurador); 1007432-90.2014.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 874 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PAULO DIMAS MASCARETTI; Foro de Itatiba; 2ª Vara Cível; 1001289-25.2016.8.26.0281; Servidão Administrativa; Apelante: Valdir Eduardo Piovesan; Advogada: Eda Maria Braga de Melo (OAB: 107405/SP); Apelante: Jose Domingos Piovesan; Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1285 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1001309-59.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Mario Rosendo da Silva - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1523 Comunicado CG nº 60/2016, publicado no D.J.E. de 18/10/2016 - Caderno Administrativo.Deverá o requerimento ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria.Em caso de requerimento de cumprimento de sentença em definitivo pela parte, aguardem-se os autos físicos em cartório pelo pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1351 interposto pelo autor. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), THIAGO CONTRERAS (OAB 293198/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BEATRIZ CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1437 produzir. - ADV: RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), BEATRIZ CARNEIRO FERREIRA FERNANDES (OAB 107528/SP) Processo 1001293-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - Edvan Inês da Silva - ‘PREFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1714 os juros de mora de acordo com os índices da poupança contados desde a citação, e correção pelo IPCA-E desde a data que cada pagamento deveria ter sido feito, conforme decidido recentemente pelo C. Supremo Tribunal Federal no RE 870.947. Ante a sucumbência, condeno as requeridas no pagamento das custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1474 na ADI nº 2213289-26.2016.8.26.0000, com trânsito em julgado Atividade que não se caracteriza como serviço clandestino de táxi, mas como transporte privado individual de passageiros, modalidade prevista na Lei Federal nº 12.587/2012 Lei Municipal que apenas regulamenta transporte público individual d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1474 na ADI nº 2213289-26.2016.8.26.0000, com trânsito em julgado Atividade que não se caracteriza como serviço clandestino de táxi, mas como transporte privado individual de passageiros, modalidade prevista na Lei Federal nº 12.587/2012 Lei Municipal que apenas regulamenta transporte público individual d