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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2498 se resultarem positivas, sendo que a interrupção retroagirá a data do protocolo do pedido que restou positivo (tese firmada no Recurso Especial nº 1.340.553-RS julgado na sistemática dos recursos repetitivos. Superior Tribunal de Justiça. Relator Ministro Mauro Campbell Marques. Data do julgamento: 12.
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2664 Processo 1000765-35.2019.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - Ao Procurador nomeado para que providencie a juntada do ofício de sua nomeação, em que conste a nº do registro geral de indicação e data da nomeação, para que seja possível a expedição da certidão de
Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2893 TACCO (OAB 304775/SP), CESAR RODRIGO NUNES (OAB 260942/SP) Processo 1000857-47.2018.8.26.0180 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Nizete Mantovani Meloni - - Simone Mantovani - - Nivaldo Mantovani - Vistos.Concedo ao polo ativo o prazo de 15 dias para juntada de certidão de dependentes pre
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2604 no Diário da Justiça (Código de Processo Civil, artigo 513, §2º, inciso I), conforme o caso, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (Código de Processo Civil, artigo 219, caput) realizar o adimplemento voluntário da obrigação corporificada na sentença no importe de R$ 2.778,19, conforme demonstra
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3195 Imissão - Adauto Silva Emerenciano - Beatriz Prado - Os ofícios encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV: BRUNO COSTA DE PAULA (OAB 247595/SP), ADAUTO SILVA EMERENCIANO (OAB 163405/SP), DAVI BALSAS (OAB 329514/SP), JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP) Processo 0000703-17.201
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3090 a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 941 Processo 0000845-16.2019.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00012286120174013100 - 2ª Vara Federal de Macapá - Seção Judiciária do Estado do Amapá) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Manifeste-se o requerente sobre a não localização da requerida, conforme a certidão do Oficial de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2554 deferido para depois da satisfação da execução quando comprovada, por meio idôneo, a momentânea impossibilidade financeira do seu recolhimento, ainda que parcial: I nas ações de alimentos e nas revisionais de alimentos; II nas ações de reparação de dano por ato ilícito extracontratual, quando prom
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 3104 Constituição Federal no inciso LXXIV do artigo 5º, assevera que o Estado prestará assistência jurídica aos que comprovarem insuficiência de recursos, não bastando, destarte, a mera declaração de pobreza, de modo que o artigo 4º, “caput” da Lei nº 1.060/1950 não foi recepcionado pela Magna Carta
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3579 disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, assim que recolhidas as devidas custas, por meio do sistema denominado BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes e