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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2619 que mínimas, até então, não estão a subsidiar a sua versão.Sendo assim, nada há que esteja a justificar o acolhimento das razões expostas pelo acusado, sendo que há, pelo menos neste juízo de cognição, requisitos mínimos para o prosseguimento do feito.Diante do exposto, RECEBO DEFINITIVAMENTE a denún
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3090 julgou parcialmente procedente o pedido a fim de condenar Horizonte Embu Empreendimentos Imobiliários Ltda. a efetuar a restituição dos valores pagos em montante a ser apurado em liquidação de sentença e julgou improcedente o pedido relativamente à empresa Perfil Administração e Venda Ltda. Afirmam as em
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2320 2765 Ewerton Silva dos Santos - Vistos.HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram as partes refletido às fls. 27/29, mediante as condições identificadas; julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, “b”, do Cód
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 2437 diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil.Int. - ADV: SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP) Processo 0000459-63.2017.8.26.0177 (processo