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Poder Executivo ● 10/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2021 contado da assinatura deste Instrumento, pelo Diretor-Presidente desta Agência, o projeto arquitetônico de seu empreendimento com o protocolo de solicitação das licenças e autorizações necessárias; 8.2.2 Iniciar suas obras num prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para apresentação do projeto; 8.2.3 Concluir as obras no prazo máximo de 12 meses, contados a partir do encerramento do prazo para início das obras; e 8.2.4 Ini

Poder Executivo ● 11/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 89 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ABERTURA - PROCESSO Nº 0078.2022.CCPLE-III. PE.0053.SAD.SEDUC Objeto: Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício FEIJÃO – CARIOCA, TIPO 1, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, para atender às demandas dos órgãos participant

Poder Executivo ● 12/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIX Ć NÀ 196 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/ FOP Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.036.FOP.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante:Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,Objeto: o acréscimo de serviços no Termo de Adesão Nº 003.2020.036.FOP.001 ao Contrato Mater Nº 003/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no A

Poder Executivo ● 21/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 138 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Contrato nº 038/2022. OBJETO: Locação de sala para exibição de mostra Cinematográfica na Sala 2 Moviemax Cine Eldorado Vigência: 22 a 29/07/2022 CONTRATADA: P.M.C CINEMAS DO BRASIL EPP (CINE ELDORADO). CNPJ N°04.488.617/000230, VALOR R$ 64.140,00, Recife-PE, 20/07/2022. SEVERINO PESSOA DOS SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCVIII • NÀ 50 DE GESTÃO ASSOCIADA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANHARÓ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 11.05.2020. Alessandra Do Nascimento Menezes – Gestora do Contrato. CT.PR.20.1.139 – CI nº 114/2020 – COMPESA - GER DE CONTENCIOSO E CONSULTIVA – COMPESA-GCC, de 05/05/2020. SEI 0060500144.000672/2020-23 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE BEZERROS – CNPJ: 10.091.510/0001-75 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB O R

Poder Executivo ● 11/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de novembro de 2022 trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor máximo aceitável: R$ 8.192.461,87 (oito milhões, cento e noventa e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos).Recife/PE.10.11.2022. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER ERRATA CONCORRÊNCIA Nº 043/2022 - PL Nº 147/2022/CPL II Publicação do dia 01.10.2022 ONDE SE LÊ: ABERTURA: 11 de novembro de 2022, às 13

Poder Executivo ● 24/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 16 meses. Nova vigência: 18/01/2020 à 17/01/2021. Ipojuca, 18/12/2019. 2º ADT. CT. Nº 038/2019. Prorrogação do prazo de vigência e de execução. CONTRATADA: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 07.408.234/0001-11. Prazo acrescido: 72 e 42 dias, respectivamente. Novo prazo de vigência e de execução: 14/03/2020 à 25/05/2020 e 17/01/2020 à 28/02/2020, respectivamente. Ipojuca, 09/12/2019. 3º ADT. CT nº 003/2017. Prorrogação do prazo de vigência. CONTRATADA:

Poder Executivo ● 03/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2022 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 0011.2018.CCPLE-VI.PE.0008.SAD.ADAGRO. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao CT ADAGRO 002/2018. PARTES: Setta Serviços Especializados EIRELI - ME e ADAGRO. OBJETO: Repactuação Contratual. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2021 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo L

Poder Executivo ● 05/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de dezembro de 2020 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR - Decisão Recurso PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0208.2020.CPL.PE.0020. EMPETUR À vista das informações prestadas pelo Pregoeira, Sra. Isabela Cunha de Figueirêdo Ottoni, constantes nas informações ao Recurso Administrativo interposto pela licitante VICAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DECIDO pelo NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO, com base no art. 67, inc. IV do regulamento de compras da EMPETUR, e em ato contínuo ADJUDICO

Poder Executivo ● 08/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 147 Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, PROCESSO SEI Nº 0030308152.000613/2020-90, com fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020, para contratação da empresa CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51, cujo objeto consiste na aquisição de medicamento MIDAZOLAN, visando atender às necessidades do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco (COVID-19), no valor total de R$ 82.800,00 (oitent