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Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE X RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 046.2017.X.DL.008.SEE - Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 004/2017 - CCPLE X e da justificativa do órgão de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada no art. 24, inciso XIII da lei supra, cujo objeto é a contratação do INSTITUTO DE APOIO À FUNDA�

Poder Executivo ● 15/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: Governo do Estado 10.125.1077.4422 - Fortalecimento do Controle e da Participação Social 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 4.4.90.00 - Investimentos 10.126.0984.2080 - Operacionalização do Acesso à Rede Digital Corporativa de Governo do FES-PE 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes 10.128.1028.3082 - Formação e Qualificação de Recursos Humanos para o SUS 3.3.90.00 - Outras Despesas

Poder Executivo ● 18/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 233 - 5 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, os próximos dias 24 e 31 de dezembro respectivamente, serão considerados ponto facultativo, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta estadual, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Go

Poder Executivo ● 20/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 197 - 3 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara ORÇAMENTO FISCAL 2015 ESPECIFICAÇÃO DECRETO Nº 42.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015. Introduz alterações na Consolidação da Legislação Tributária do Estado, relativamente ao diferimento do recolhimento do ICMS incidente na importação de policarbon

Poder Executivo ● 03/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Recife, 3 de outubro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRA

Poder Executivo ● 04/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 121 NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005957, EMITIDA EM: 02/04/2018; FONTE: 0116000000; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005959, EMITIDA EM: 02/04/2018; FONTE: 0116000000; CÓDIGO UG: 530401; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.244.0909.4323.0248; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39; NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE005958, EMITIDA EM: 02/04/2018; Data de Assinatura: 26/06/2018 CONTRATO Nº 030/2018 - CREDENCIAMEN

Poder Executivo ● 10/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 170 - 3 DECRETO Nº 42.117, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Governo do Estado Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 16.500.000,00 em favor do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 42.116, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal

Poder Executivo ● 04/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 3 PREÇO: Valor total anual R$ 2.394.946,20 VIGÊNCIA: Vigorará por 12 (doze) meses, contados da data da sua assinatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO UG: 530401 CÓDIGO UO: 00208 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B291 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.37 FONTE: 0101000000 NOTA DE EMPENHO 2018NE012378, emitida em 01/10/2018 Data de Assinatura: 19/12/2018 CONTRATO Nº 086/2018 CONTRATADA: MV INFORMÁTICA NORDESTE LTDA., CNPJ/MF: sob o nº 92.306.257/0007-80 PROCESSO N.º 0

Poder Executivo ● 21/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 176 Recife, sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de setembro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Gover

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 175 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE EM, 16/09/2015 GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - GGAJ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 027/2015 CONTRATADA NEFROCLÍNICA LTDA CNPJ/MF Nº 08.084.394/0001-15 TERMO DE CREDENCIAMENTO em decorrência do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2013 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE CREDENCIAMENTO, a Prestação, pelo CREDENCIADO, de serviço ambulatorial especializado em NEFROLOGIA que realizem procedime