0865370-80.2018.8.15.2001

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 47 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0826961-69.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): José Maria da Silva. ADVOGADO(S): GLORIA DE LOURDES VALDEVINO SILVA (OAB/PB 239330. APELADO(S): DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 27 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0002573-65.2016.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): José Victor Freire. ADVOGADO(S): GILVAN DA SILVA FREIRE (OAB/PB 19502B). APELADO(S): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado pelo seu Pr

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 300 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003518-92.2013.8.15.0181. ORIGEM: 5a Vara da Mista da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE(S): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Sancha Maria F. C. R. Alencar. ADVOGADO(S): José Felismino Ferreira Filho. EMBARGADO(S): Antônio