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Processos encontrados
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA :ROSIMERE COSTA DE MELO ADVOGADO :ALEXANDRE G CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640) RELATOR : DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVE Nº 0000944-68.2013.8.15.2001 ORIGEM :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE :PBPREV – PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2022 4 PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020, COM A INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS APTOS QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE, BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS E DEMAIS INTERESSADOS,
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 14.02.22 “RETIRADO DE PAUTA POR INDICAÇÃO DO RELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 APELAÇÃO CÍVEL N.º 080573661.2015.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 18 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 264- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013712.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA ADVOGADO: VILSON LACERDA BRASILEIRO (OAB/PB 4201) APELADO: ANDERSON LOPES DE ARAÚJO ADVOGADO: TIAGO DA NÓBREGA RODRIGUES, OAB/PB 14.692 RELATOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022 16 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 177- APELAÇÃO CÍVEL N.º 0863613-51.2018.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: PAULO GUILHERME DE M. LOPES (OAB/SP Nº 98.709) APELADA: CYBELE AIRES COLAÇO ADVOGADO: BRUNO AIRES COLAÇO (OAB/PB Nº 12.
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO LIMITADA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804305-50.2019.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA P
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 8 (PJE-18º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0822328-49.2016.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Luciano Alvino da Costa (Advs. Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDR
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE OUTURO DE 2022 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 40– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800208-65.2018.8.15.0441 ORIGEM: COMARCA DE CONDE EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO, OAB/PB 13533 EMBARGADO: HERONIDES GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSÉ HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA, OAB/PB 13.0282 RELATOR(A): EXMO. DES. A