0803183-90.2015.8.02.0000

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 Autores : Zenildo Soares dos Santos e outro Advogado : Hebeth César Manoel Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 4920/AL) Réu : Ademar Nunes Santos Ré : Tereza Batista Fernandes Santos Sorteio Seção Especializada Cível Ação Rescisória 0802463-26.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravante : Leonardo José da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Agravado : Ministério Público Maceió, Ano VII - Edição 1471 3 DESPACHO Intime-se a parte Agravada para que apresente as contrarrazões, observado o prazo legal. Decorrido o prazo legal, com ou sem a manifestação da parte Agravante, descabido o juízo de admissi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1795 31 Art. 2º Revogar, as Portarias nºs 05/2015 e 141/2016; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça do Estado de Alagoas Seção Especializada Cível SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO Torno público, para ciência dos i

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1794 Advogado: Sylvio Vieira Colen Neto (OAB: 11722/AL) Impetrado: Juízes da Turma Recursal da 1ª Região - Al LitsPassiv: Allex Sander Porfírio de Souza Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo 4. Classe do Processo: Mandado de Segurança N.º: 0803183-90.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital /

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 70 : Noé Higino Lima Filho (OAB: 11030/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 1ª CÂMARA CÍVEL 1. Notifique-se a autoridade suscitada Juízo de Direito da 23ª Vara Cível/Família da Comarca da Capital , na forma dos artigos 954, do Código de Processo Civil de 2015, e 230 do RITJ/AL, para que preste, observado o prazo de 10 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1720 141 úteis, sobre o recurso ajuizado, por se tratar de hipótese de intervenção obrigatória nos termos do art. 1.019, III, do CPC/15. D) Cumpridas as determinações supramencionadas, voltem-me os autos conclusos para o normal prosseguimento do feito. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 30 de setembro de 2016. Des. Fábio José Bi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1799 Autor : Sindicato do Fisco do Estado de Alagoas - SINDIFISCO AL Advogada : Janine de Holanda Feitosa (OAB: 7631/AL) Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL) Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL) Réu : Estado de Alagoas Procurador : Marcelo Teixeira Cavalcante (OAB: 924/AL) Procurador : Procuradoria G

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1804 Vara: 1 º Juizado Cível e Criminal de Maceió Impetrante: Construtora Sauer Ltda Advogado: Vicente Normande Vieira (OAB: 5598/AL) Advogada: Livia Maria de Azevedo Lessa (OAB: 8887/AL) Advogado: Jairo Silva Melo (OAB: 3670/AL) Advogado: George Silva Melo (OAB: 3998/AL) Advogada: Marília Araújo Gomes (OAB: 6653/AL) Advogada: A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1810 81 27. Diante do exposto, não conheço do presente recurso, o que faço com fulcro nas disposições contidas no art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015, ante a manifesta inadmissibilidade, por não ser cabível. 28. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ do pre

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1460 56 06. No caso dos autos, busca o impetrante salvaguardar a liberdade do paciente, considerando que, a ação de execução de alimentos promovida por seu filho alimentante, teria sido baseada no rito previsto do art. 732 do Código de Processo Civil e não, no rito do art. 733 do mesmo diploma legal, conforme promovido pela autori