08.435.684/0002-47

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 247 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Introduz alterações no Decreto nº 27.788, de 6 de abril de 2005, que concede incentivo do PRODEPE à empresa COREMAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MAIA LTDA., atualmente denominada COREMAL COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, FABRICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. Recife, 30 de dezembro de 2022 Art. 3º Na hipótese de a Constituição Federal vir a

Poder Executivo ● 18/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBSERVOU O PROCESSO DE PRODUÇÃO, DETERMINADO NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS. INEXISTÊNCIA DE MULTA DOS PERÍODOS DE 01/2014 a 12/2014, E, PARA OS PERÍODOS DE 01/2015 A 05/2018, A MULTA DE 90%, PREVISTA NO ART. 10, INCISO VI, ALÍNEA “L” DA LEI 11.514/97. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA. Observa-se que o impugnante não contestou o fato de que os insumo

Poder Executivo ● 31/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV - prazos de fruição: (NR) Ano XCV • NÀ 203 - 9 DECRETA: a) para o produto pré-forma PET: (NR) 1. de 1º de julho de 2008 a 31 de dezembro de 2018, prazo que resta daquele previsto no Decreto nº 30.161, de 29 de dezembro de 2006, que concedeu estímulo do PRODEPE à empresa PLASTIPAK PACKAGING DO BRASIL LTDA.; e (REN/NR) Art. 1º Fica concedido à empresa EMBREPAR AUTOMOTIVA LTDA., estabelecida

Poder Executivo ● 20/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 135 20179462008 em 16.06.17. Aos interessados serão fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Recife/PE, 20.07.17. Ricardo Jerônimo Pereira Rêgo Júnior, Presidente. Bernardo Feldman Neto, Secretário. Acionistas: Brennand Energia S.A, representada por Ricardo Coimbra de Almeida Brennand Filho e José Jaime Monteiro Brennand; Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – CHESF, representada por Sinval Zaidan Gama e José Pedro de Alcântara Júnior; e Brennand Energ

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 136 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PL 26/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UBS, POSTO DE SAÚDE, SAMU BÁSICO AVANÇADO, CENTRO DE FISIOTERAPIA, UNIDADE MISTA E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NO EXERCÍCIO DE 2017, VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$ 1.786.572,93 (um milhão setecentos e oitenta e seis mil quin

Poder Executivo ● 04/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017. O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº 30.2