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Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.961 Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso III da Lei nº 9.496, de 11 de janeiro de 2022 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar

Edição Extra ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.883 Segunda-feira, 07 de MARÇO de 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2201, DE 3 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 3.738.853,16 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V

Diário Oficial ● 22/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.901  5 terça-feira, 22 dE MarÇo dE 2022 dEcrETa: art. 1º fica aberto ao orçamento fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de r$ 1.076.901,05 (Hum Milhão, Setenta e Seis Mil, Novecentos e Um reais e cinco centavos), para atender à programação abaixo: r$ cÓdiGo FoNte NatUreZa da desPesa VaLor 071011545114897645 - SEdoP 0101 449035 26.901,05 90

Diário Oficial ● 19/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.148 Quinta-feira, 19 DE MARÇO DE 2020 R E S O L V E: Art. 1º DEMITIR, “a bem do serviço público”, a servidora SHIRLEY PONTES DUARTE DE MOURA matrícula nº. 57198010/2 do cargo efetivo de Escrivã da Policia Civil, com fulcro nos arts. 74, XXXIX, 81, IV e 84, parágrafo único, todos da Lei Complementar Estadual nº. 22/94. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 18 DE MARÇO DE 2020. HELDER BARBALHO Governad

Diário Oficial ● 10/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.488 9 Quarta-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2021 PORTARIA Nº 23, DE 09/02/2021 - DPO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021, Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 RESOLVE: I - Alterar a(s) Modalidade(s) de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 2.572.450,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Setenta e Dois Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), na(s) do

Edição Extra ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.914 Quarta-feira, 30 de MARÇO de 2022 EXECUTIVO . 401010612212978339 - Polícia Civil 0101 319011 462021339215038842 - FCP 0301 339039 300.000,00 901011030215078288 - FES 0103 339039 3.000.000,00 0101 339039 911022884600008590 - Enc. SEPLAD-PL 2.070.000,00 2.370.000,00 TOTAL GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2266, DE 30 DE MARÇO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Públi

Diário Oficial ● 11/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.307 Terça-feira, 11 DE AGOSTO DE 2020 EXECUTIVO CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 952, DE 7 DE AGOSTO DE 2020 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 30.270.092,08 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe co

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.880 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: interromper, por necessidade de serviço, a contar de 5 de março de 2022, as férias concedidas a JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, Secretário de Estado de Administração Penitenciária, por intermédio do Decreto republicado no Diário Oficial do Estado nº 34.866, de 16 de fevereiro de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 3 DE MARÇO DE 2022. HELDER BARBALHO G

Edição Extra ● 08/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.001 Quarta-feira, 08 DE JUNHO DE 2022 R$ EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR 362011442215008817 - Fundação ParáPaz 0661 339030 377.384,87 362011442215008817 - Fundação ParáPaz 0661 339033 198.623,62 362011442215008817 - Fundação ParáPaz 0661 339039 218.425,98 532012213115088233 - IOE 0301 339039 102.630,00 702012266114987655 - CODEC 0661 339039 207.500,00 901011012115078306 - FES 0349 339

Diário Oficial ● 13/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.006  5 Segunda-feira, 13 DE JUNHO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com a Lei nº. 8.097, de 1º de janeiro de 2015, ANDREZA CRISTINA OLIVEIRA DE MIRANDA MORAES do cargo em comissão de Coordenador de Núcleo de Projetos, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Fundação ParáPaz, a contar de 13 de Junho de 2022. PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE JUNHO DE 2022. HELDER BARBALHO Governador do Estado Prot