0703969-89.2016.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1798 122 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelada : LUCILENE GOMES TEIXEIRA Advogado : Raul Santos (OAB: 6625/AL) Apelante : Município de Delmiro Gouveia Advogado : Rafael Gomes Alexandre (OAB: 10222/AL) Advogada : Karine Ferreira Vanderlei (OAB: 10.453/AL) DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2017. 1. Analisando os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1801 51 Classe do Processo: Apelação 0023562-24.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal Embargante : TNL PCS S/A - OI Advogada : Carolina Souza Santos Dias (OAB: 9538A/AL) Advogado : Ana Flávia de Melo Barbosa (OAB: 4701E/AL) Embargado : Fazenda Pública Estadual Relator:Des. Fábio Jos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 40 EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRECLUSÃO. INOCORRÊNCIA. ALTERAÇÃO DOS ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. OFENSA A COISA JULGADA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ACOLHIMENTO PARCIAL. FIXAÇÃO POSSÍVEL. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 12 Agra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1684 21 no qual figuram como Autor: Banco Itaú S/A e como Réu: Adriano Moura Barbosa - E.I. E outro, devidamente qualificados, para que produza os seus efeitos legais, na forma do art. 269, III do Código de Processo Civil, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito. Custas processuais e honorários pelos termos do acordo.Remetam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2192 40 ADV: JOSÉ DE BARROS LIMA NETO (OAB 7274/AL) - Processo 0702021-15.2016.8.02.0001 - Monitória - Compra e Venda AUTOR: Arquitec - Arquitetura, Engenharia e Construção Ltda. - Considerando que restou configurado nos autos que a parte ré é desconhecida/incerta ou encontra-se em lugar incerto e não sabido (art. 256, I-III, do C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1699 40 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALÉRIA LINS CALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO GUSTAVO DAMASCENO DE MELO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2016 ADV: JOSÉ DE SOUZA VILAÇA NETO (OAB 12166/AL) - Processo 0700110-64.2016.8.02.0066 - Procedimento Ordinário Obrigaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1642 22 valor ou da substituição do veículo, depositar o veículo objeto da lide na Concessionária Ré MAPEL - MACEIÓ VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.Condeno, ainda, as Rés ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de danos morais, devidamente corrigidos pelos juros legais de 1% (um por cento) ao mês, com fulcro n

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1965 11 apreensão, se houver ação.Vistas as partes. ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL), VITOR MONTENEGRO FREIRE DE CARVALHO (OAB 9991/AL) - Processo 0047644-22.2011.8.02.0001 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AUTORA: Lourdes Teresinha Sehnem Sanches - José Fernandes Sanches - DESP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 82 e outros.Apelado: Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Alagoas.Advogado: Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) e outro. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: O Exmº.Sr. Des. Relator ,adiou o julgamento dos presentes autos para a sessão a realizar-se em 22 de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1822 111 Inconstitucionalidade de n.ºs 0500040-06.2014.8.02.0000 e 0500041-88.2014.8.02.0000, nos termos do voto do Relator.Voto vencido do Exmº.Des. Fernando Tourinho de Omena Souza,que vota no sentido de sobrestar o feito até o julgamento pelo Pleno desta Corte,sob a questão da inconstitucionalidade dos art 52 e 53 da lei Estadua