0701424-46.2016.8.02.0001

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Apelação Cível 0701342-35.2020.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Juíza Conv. Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso Recorrente : Maria Vanessa Gomes Ferreira. Advogada : Aline Brito Cavalcante Fernandes (OAB: 9099/AL). Recorrido : Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2626 183 À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 14 de julho de 2020. Desembargador OTÁVIO LEÃO PRAXEDES Relator Apelação n.º 0701424-46.2016.8.02.0001 Precatório 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Junior (OAB: 24

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 362 23 de dezembro de 2021. DENISE FLORES VERGETI DE SIQUEIRA ARAUJO Chefe de Gabinete Apelação Cível n.º 0701351-29.2018.8.02.0058 Usucapião Extraordinária 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Sinézio Antônio Rodrigues. Advogado : Fáb

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2334 139 de Saúde, o que foi acolhido e deferido às fls. 49. Parecer da Câmara Técnica de Saúde às fls. 52. Considerando o lapso temporal, este Juízo determinou a intimação da parte Autora, por intermédio da Defensoria Pública, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Requerimento de intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2092 323 constitucional, ordinária e administrativa e reproduz direito social que se equipara aos direitos de defesa. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça:Processo REsp 684646 / RS ; RECURSO ESPECIAL 2004/0118791-4. Relator(a) Ministro LUIZ FUX (1122) Órgão Julgador T1 - PRIMEIRA TURMA Data do Julgamento 05/05/2005 D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 148 ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL) - Processo 050129565.2008.8.02.0046 (046.08.501295-0) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Antônio Ferreira Sobrinho - IMPETRADO: Chefe do Departamento Estadual de Transito DETRAN/AL - REQUERIDO: 6ª Ciretran (Det

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 85 e prévia indenização, entendendo-se esta como aquela correspondente ao real valor do bem expropriado, não acarretando qualquer prejuízo ao proprietário. Em verdade, tais exigências demonstram a regra geral, apenas ressalvadas em casos excepcionais, disposto na própria Constituição, nas chamadas desapropriações extraord

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2600 85 e prévia indenização, entendendo-se esta como aquela correspondente ao real valor do bem expropriado, não acarretando qualquer prejuízo ao proprietário. Em verdade, tais exigências demonstram a regra geral, apenas ressalvadas em casos excepcionais, disposto na própria Constituição, nas chamadas desapropriações extraord

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2567 148 ADV: LEANDRO VERAS DA ROCHA (OAB 6208/AL), ADV: JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 5281/AL) - Processo 050129565.2008.8.02.0046 (046.08.501295-0) - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Antônio Ferreira Sobrinho - IMPETRADO: Chefe do Departamento Estadual de Transito DETRAN/AL - REQUERIDO: 6ª Ciretran (Det

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 186 ADV: MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE (OAB 20397/PE) - Processo 0070754-89.2007.8.02.0001 (001.07.070754-6) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - RÉU: Banco Volkswagen S/A - DESPACHO Inicialmente, modifique-se a classe processual para “cumprimento de sentença”. Após, exclua-se o DETRAN-AL do polo passivo da pre