07.681.483/0001-86

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1520 expressos na Ata de id. 4ea5000. De toda sorte, a fim de evitar futura discussão desnecessária, Transcrevo, para que não sobeje mais lacuna: considerando que o acordo, ao produzircoisa julgada material deve "ACORDO: O consignante paga ao(à) consignatário(a) a ser cumprido fielmente, não se admitindo interpretação capaz de importância de R$ 2.260,81, acres

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PATRICIA XAVIER DUQUE MACHADO GILSON DE OLIVEIRA(OAB: 241031/SP) INSTITUTO DE CULTURA ANGLO AMERICANA DE GUAXUPE LTDA ME UNIÃO FEDERAL (PGF) CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA SERGIO ANTONIO CARLOS SMARGIASSE CENTRO EDUCACIONAL CIDADE JARDIM LTDA - EPP Int

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8742 A executada CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI AGU/PSF POÇOS DE CALDAS-MG/GAB/nº 0081/2020. EPP deverá comprovar o recolhimento previdenciário e dos Homologo o acordo firmado pelas partes, conforme discriminado na honorários periciais, conforme valores constantes na decisão petição juntada nos IDs 8aafcf6/3b98034, para que produza o efeito homologató

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11803 ADVOGADO CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR(OAB: 273488/SP) FRANCISCARLOS DE MELO Vistos os autos. Nos termos do artigo 883-A da CLT, após decorrido o prazo de 45 RÉU (quarenta e cinco dias) contados da citação, a executada CSC - Intimado(s)/Citado(s): CONSTRUTORA SIQUEIRA CARDOSO EIRELI - EPP deverá ser - ROGERIO MESSIAS DA SILVA inserida no BNDT, com situação

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 1522 acordo celebrado, constantes da Ata de id. 4ea5000 e homologado pelo obreiro alcança somente os valores discriminados no TRCT. em sentença(id. b6da08a), quanto à suposta ausência de Ao contrário da interpretação do recorrente, a declaração das partes "ressalvas ou considerações". Afirma que foi expressamente de ressalvada a quitação apenas dos valores

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 7042 R$1.744,18,aguardando eventual demanda no prazo de 10 dias (artigo 15, § 2º). Cópia do presente despacho, deverá ser enviada ao destinatário pelo e-mail “[email protected]”, valendo INTIMAÇÃO como OFÍCIO. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e14a17 3 - Decorrido o prazo acima descrito, obs

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 11805 dias, adequar os cálculos de liquidação, com memória, resumo e Contudo, considerando que o executado responde com todos os observância dos critérios fixados nos artigos 879 da CLT, 104 e 106 seus bens, presentes e futuros, para o cumprimento de suas do Provimento Geral Consolidado da Corregedoria Regional deste obrigações, que a execução se realiza no inte

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5255 Considerando que os acordos coletivos regulam normas mais empresa LUZ FORTE ILUMINACAO E SERVICOS LTDA, específicas, porquanto pactuados por um grupo restrito de localizada na RUA DOS CAETES 92 e inscrita sob o n. CNPJ raiz empregados e em consonância com a realidade própria das partes 19.280.448, ao passo que a ré CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA que os celebram, e,

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5259 por ela indicado, de fatos importantes para o deslinde do litígio. empregados com salário mais baixo, já que não é necessária a Com efeito, tal contexto autoriza a presunção relativa de veracidade habilitação ou autorização legal para realizar as tarefas alegadas”. das alegações contidas na inicial quanto às matérias fáticas Complementa que o auto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Santa Maria de Itabira Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021 -LICITAÇÃO DESERTA Torna público que o Processo Licitatório acima descrito para Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas ruas localizadas em comunidades rurais, Comunidades Chácara e Morro queimado e Distrito de Itauninha, em Santa Maria de Itab