0637991-64.2019.8.04.0015

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0630414-35.2019.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 24/08/2020 Recorrente: Banco Bradesco S/A Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 995A/AM) Recorrido: Jorge Andre Correa Advoga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2991 381 autoral.3. Conheço do Recurso, vez que presentes as condições de sua admissibilidade.4. Analisando detidamente os autos, entendo que a irresignação manifestada pela parte recorrente não encontra guarida.5. Em que pese os argumentos da parte recorrente, tenho que o conjunto fático-probatório acostados aos autos, não evidenciam a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marina Tauá - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: (X) a stuação cadastral de PJ do Condomínio do ano corrente; ADV: MATEUS MENDES VALÉRIO (OAB 10457/AM) Processo 0610272-18.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Bruno Ricardo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Marina Tauá - De ordem, intimo o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme artigo 319, do CPC, indicando: (X) a stuação cadastral de PJ do Condomínio do ano corrente; ADV: MATEUS MENDES VALÉRIO (OAB 10457/AM) Processo 0610272-18.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Bruno Ricardo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TAMARA JÉSSICA NEVES FERREIRA (OAB 12363/AM) - Processo 0637343-84.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rita Decassia Queiroz - CERTIFICO para os devidos fins, que mediante a Portaria 02/2020, publicada no DJE do dia 16/03/2020, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou : Artigo 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 551 legal no art. 42 da Lei n. 9.099/95. Ademais, tal norma não pode ser aplicada ao microssistema, ex vi do Enunciado 168, segundo o qual, “Não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015”. Isto posto, em juízo prévio de admissibilidade, denego seguimento, por deserção, ao recurso inominado.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TAMARA JÉSSICA NEVES FERREIRA (OAB 12363/AM) - Processo 0637343-84.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Rita Decassia Queiroz - CERTIFICO para os devidos fins, que mediante a Portaria 02/2020, publicada no DJE do dia 16/03/2020, o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, determinou : Artigo 10

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 455 o título executivo judicial, sem condenação do réu nas penas de litigância de má-fé. A execução de descontos indevidos, com base na mesma origem prevista no título judicial, deve ser resolvida mediante repetição dobrada de indébito e execução de astreinte já fixada pelo juízo, na esteira do art. 323 do CPC. À Secret

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3079 519 processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota possibilidade de acordo; INTIMO as partes litigantes para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentarem proposta de acordo ou manifestar interesse em conciliação por meio de audiência virtu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (lado numérico) juntamente com uma selfie tirada em tempo real e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio durante a audiência on line. Após o encerramento da audiência, não será recebido qualquer documento da parte para o WhatsApp da Vara. 5) Encerr