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Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de março de 2017 inciso I, Lei 8.666/93. Contratado: DP-PAR - PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 02.535.040/0001-63. Valor: R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais). Recife, 29/03/2017. Antônio Carlos dos Santos Figueira. Secretário da Casa Civil. (*) RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº: 03/2017. Processo Licitatório nº: 03/2017. PE-INTEGRADO Nº. 0010.2017. CPL.CD.0003. GABINETE CIVIL CPL-CC. Outros Serviços. Fornecimento anual de 02 (duas) e

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVII • NÀ 146 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA AVISO DE LICITAÇÃO 2º ATO CONVOCATÓRIO Processo Nº: 0003.2020.CPL.REIT.PE.0001.FESP-UPE. CPL. Compra. Aquisição de 2 aparelhos de Raio-X Portátil, com recursos de Convênio 886445/2019. Valor: R$ 198.920,00. Início do recebimento das propostas: 07/08/2020 às 00h. Data da Disputa: 20/08/2020 às 10h. O Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado. pe.gov.br. Mirell

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIV• NÀ 38 Contratado: COMPANHIA EDITORA DE PENAMBUCO, CNPJ: 10.921.252/0001-07, Termo Aditivo Nº 1º. Processo nº 032/2015 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº 028/2015 - Compra - Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para complementação do prazo contratual, período: 01/01/2016 a 14/12/2016. Contrato nº 214/2015. Contratado: ACCORD FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 64.171.697/0001-46, Termo Aditivo Nº 1º. Processo nº 016/2016 - CSPL/HUOC - Pregão Eletrônico nº

Poder Executivo ● 01/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2017 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO DE ETAPA COMPETITIVA - Pregão Eletrônico nº 019/2016-CPL/Central - Registro de Preços para eventual Fornecimento de Bastão Tonfa para PMPE, por um período de 12 (doze) meses. Conforme Art. 49 da Lei 8.666/93. De acordo com o Despacho do Presidente da CPL/Central, Revogo a etapa competitiva do Pregão acima referenciado, ficando assegurado o que prescreve o artigo 109 da Norma Jurídica acima citada. - Carlo

Poder Executivo ● 15/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2015 SECRETARIA DE CULTURA – SECULT-PE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO SECULT-PE Nº004/2015 de prestação de serviços firmado em 16.11.2015. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECULT. Contratada: OMNI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção de estações de trabalho (11 no

Poder Executivo ● 10/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de outubro de 2015 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC/CCPLE II ERRATA PROCESSO Nº 185.2015.II.PE.100.SEE Torno sem efeito o aviso de abertura da licitação do processo supracitado, publicado no dia 09/10/2015, cujo objeto é Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de mochila para todos os alunos da Educação Básica das Escolas da Rede Estadual. Recife, 09 de outubro de 2015. Isabela Cunha de Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. (F) Diário Oficial do Estado de Per

Poder Executivo ● 07/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 208 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 162.2017 CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ LTDA. CNPJ/MF: 011.051.299/0001-20. Objeto: Prestação de Serviços de hotelaria. Valor Global: R$ 169.400,00. Empenho: 2017NE027076. Vigência: 01/11/2017 a 28/02/2018. Data de Assinatura: 01/11/2017. (F) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CT Nº 155.2017 CONTRATADA: MCP REFEIÇÕES LTDA. CNPJ/ MF: 06.088.039/0003-50. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de alimenta�

Poder Executivo ● 31/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 243 O LEILÃO SERÁ realizado, apenas na modalidade ON-LINE no site do COLISEUM. Os veículos serão LEILOADOS no estado de conservação em que se encontram. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: à vista A VISITAÇÃO será virtual, pelo site do Coliseum Leilões nos dias 13 e 14/01/2021, em www.coliseumleiloes.com.br. A obtenção do EDITAL DESCRITIVO (sem ônus para os interessados), contendo as especificações e condições de participação no Leilão, será disponível a parti

Poder Executivo ● 09/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de setembro de 2016 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE V AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 244.2016.V.PE.174.SES OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa para Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência. Valor estimado de R$ 9.780.437,88 (Nove milhões, setecentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e sete rea

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo já que o Auto de Infração está desprovido de documentos necessários à apuração da liquidez e certeza do crédito tributário, sendo, por conseguinte, impossível a verificação da matéria tributável e o cálculo do montante do tributo eventualmente devido. DECISÃO: Declarado nulo o lançamento, com base no artigo 142 do CTN e nos artigos 6°, I, 22 e 28, todos da Lei nº 10.654/91. CARLOS ADRIA