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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Milho Verde. – CEP: 39.155.000 – Telefone: (038)3541-4132, Município: Serro – M.G, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Professor Leopoldo Pereira realiza Chamada Pública nº 02/2017 par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1080587-7 1344127-4 1269533-4 1285275-2 1209804-2 SILVIO FAGUNDES DA SILVA ALEXANDER DE ALMEIDA SILVA JORGE LUIZ LOPES JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR ROMULO DOS REIS HORÁCIO ASP ASP ASP ASP ASP PENITENCIÁRIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PRESIDIO DE FRUTAL PRESIDIO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS PENITENCIARIA JOSE EDSON CAVALIERI PENITENCIARIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES CADEIA PÚBLICA DE BURITIS, a cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *Castro e Fonseca Empreendimentos/Sítio Pedregulho - CNPJ 21.659.832/0001-94, Supressão de cobertura vegetal nativa, sem destoca, para uso alternativo do solo, Monte Sião/MG, Processo Nº 10050000250/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE Processo SIGED 00035999- 2011-2018. Contratada Penalizada: BH Farma Comércio Ltda.. CNPJ: 42.799.163/0001-26 Decisão: Considerando o Recurso Administrativo apresentado pela Contratada em fls. 38 a 59; Considerando a decisão do Ordenador de Despesas mantida em fls.105; Considerando a nota jurídica expedida pela Procuradoria n° 827/2019, presente em fls. 107 s 110, da qual se depreende: “[..

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉUTorna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 075/2017, PREGÃO PRESENCIAL 053/2017. Objeto:Registro de preços para aquisição de Material de Escritório.Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento:“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data da Abertura:13/09/2017às08:30h. Inf:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211,email:[email protected] ou sitewww.pompeu.mg.gov. br. 2 cm -28 1002099 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Prefeitura Municipal de Extrema – MG– Dispensa Licitatória nº 005/2015: A Prefeitura Municipal de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação a contratação da empresa Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, para publicação de editais, extratos de contratos e outras matérias. O valor desta contratação remonta R$ 97.449,00 (noventa e sete mil e quatrocentos e quarenta

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 TELEVISÃO SUL DE MINAS S.A. CNPJ/MF nº 25.166.281/0001-88 – NIRE nº 31.300.024.86-5 Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária Aos 30/9/2015, às 15 hs., na sede, em Varginha/MG, com 100% do capital social e dispensada a convocação. Mesa: Presidente: José Bonifácio Coutinho Nogueira Filho; Secretário: Fellipe Daniel de Morais Fernandes. Deliberações unânimes aprovadas:i) Aumento do capital social da Companhia, de R$ 12.000.000,00 para R$ 17.000.000,0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Extrato de Retificação da publicação extraída do Diário Oficial de Minas Gerais de 14/04/2016, pág. 99, coluna 4, Diário do Executivo, referente ao Processo Administrativo Punitivo nº 183/2014, Contratada Drogamaxi Ltda., CNPJ 17.588.146/0001-00. Onde se lê: “Após a análise e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo será procedido o arqui

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS/MG Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N 052/2017 – Pregão Presencial N 017/2017 – Edital N 025/2017 – Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço De Internet Banda Larga Em Diversos Setores Da Prefeitura Municipal, Sendo 2 (Dois) Destes Pontos De Link Dedicado, Podendo O Contrato Ser Renovado Nos Termos Do Art. 57, II, Da Lei 8.666/93, Tudo Conforme Especificado No Termo De Referência, Ane

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG: Aviso de licitação, Credenciamento 009/2019, data de abertura: 30/05/2019 das 08:00h ás 11:00h ao longo do ano de 2019, objeto: Credenciamento de Instituições Financeiras, para prestação de serviços de arrecadação de tributos municipais, tais como dívida ativa, impostos, taxas e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de subsidiárias/ permi