057.52.0130.001048

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1662 pretendida não garante o direito de imissão na posse do bem, conforme alegado a fls. 114, eis que a presente execução é provisória, não se admitindo atos de expropriação, salvo nas hipóteses do artigo 475-0, inciso III do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: AMERICO NUNES DA SILVA (OAB 92

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1374 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marilda Aparecida Coaglio Campeoto ADVOGADO : 262122/SP - Miguel Augusto Gonçalves de Pauli REQDA : Tim Celular S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1680 depreende da certidão de fl. 302. Considerando que a Constituição Federal garante o benefício postulado somente àqueles que “comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV), e não tendo ocorrido essa comprovação nos autos, não se pode presumir, nessa situação, que eventual paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1680 depreende da certidão de fl. 302. Considerando que a Constituição Federal garante o benefício postulado somente àqueles que “comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV), e não tendo ocorrido essa comprovação nos autos, não se pode presumir, nessa situação, que eventual paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1365 desentranhamento dos recolhimento inerentes ao recurso, ou seja, valor do preparo e porte de remessa e retorno dos autos. Finalmente, certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dando cumprimento ao ali determinado. Int.. - ADV: VANUSA GRACIANO (OAB 269081/SP), MARTA MARIA G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1680 depreende da certidão de fl. 302. Considerando que a Constituição Federal garante o benefício postulado somente àqueles que “comprovarem insuficiência de recursos” (artigo 5º, inciso LXXIV), e não tendo ocorrido essa comprovação nos autos, não se pode presumir, nessa situação, que eventual paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 1446 perante este Juízo, envolvendo as mesmas partes. Em caso positivo, indique os meses que estão sendo executados, a fase em que o feito se encontra e o rito processual estabelecido. Após, tornem. Int.. - ADV: DANIELA MARIA PERILLO MARTINI (OAB 217143/SP) Processo 0000709-91.2002.8.26.0575 (575.01.2002.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1185 sanou o defeito da petição inicial, como lhe foi determinado de maneira que deve ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Nesse sentido, RT 495/65, JTA 44/141; TFR-5ª Turma, AC 70.378-PR, rel. Min. Pedro Acioli, j. 10.12.84, negaram provimento, v.u., DJU 7.3.85, p. 2.509

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1164 DE CARTÓRIO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a recolher as custas em aberto apuradas nos autos, no importe de R$ 115,06 (custas de taxa de mandato e de distribuição do feito), no prazo legal, sob as penas da lei. - ADV: FLAVIO APARECIDO CASSUCI JUNIOR (OAB 268624/SP) Processo 0000854-30.2014.8.26.0575 - Exib