0514800-03.2013.8.26.0266

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2108 273 Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Itanhaem; Advogada: Ana Lúcia Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP); Apelado: Obelino Rodrigues Lopes; 0513500-06.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0513500-06.2013.8.26.0266;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 0003297-83.2005.8.26.0634 0003973-55.2010.8.26.0634 0005345-04.2008.8.26.0539 0019001-34.2011.8.26.0309 0200650-70.2001.8.26.0053 0504582-13.2013.8.26.0266 0511377-06.2011.8.26.0266 0514590-49.2013.8.26.0266 0517351-53.2013.8.26.0266 0518211-54.2013.8.26.0266 0538652-66.2007.8.26.0266 3001672-57.2013.8.26.0318 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 0003684-54.2012.8.26.0634 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1567 EXECTDA : Rita de Cassia Nicolai VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0514798-33.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal Estan Baln Itanhaém EXECTDA : Rita de Cassia Satolo Pazetti VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0514800-03.2013.8.26.0266 CLASSE :EXECUÇÃO FIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1183 (Procurador) 423 - 0514237-77.2011.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Apelado: Alberto Macedo Junior - Apelado: Joaquim Artur de Barros Pereira - Advogado: Rodrigo Milbradt de Carvalho (OAB: 299246/SP) (Procurador) 424 - 0514307-94.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1424 Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador) 0513911-49.2013.8.26.0266 - Processo Físico - Apelação - Itanhaém - Relator: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de Itanhaem - Apelado: Osvaldina Altiva Veiga - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) (Procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2170 CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 74,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº