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Poder Executivo ● 13/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE: I - DEFERIR os seguintes Processos de Abono de Permanência: REQUERENTE JAIRO JOSÉ RODRIGUES PROCESSO 265/2017 MAT. 269-0 Diário Oficial

Poder Executivo ● 06/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 231 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA) TA 003 ao CT 017/2019-DCC, Tecnoset Informática Produtos e Serviços LTDA, Serviços de impressão departamental, reajuste contratual, prorrogação de prazo, vigência de 02/12/2022 a 01/12/2023, 2022NE000968, valor total R$ 35.288,67 - TA 006 ao CT 016/2019-DCC, Data Voice Comércio e Serviços LTDA, Serviços de impressão departamental, reajuste contratual, prorrogação de prazo, vigência de 02/

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de fevereiro de 2022 SEMENTES OURO 09.141.358/0002-90 SEMENTES OURO 09.141.358/0002-90 SEMENTES OURO 09.141.358/0002-90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Feijão Caupi (Vigna) Feijão Caupi (Vigna) Miranda IPA 206 Miranda IPA 207 Sorgo IPA 467 1,00 2,00 1,00 2,00 1,00 2,00 Belém de São Francisco Belém de São Francisco Belém de São Francisco Recife, 1º de fevereiro de 2022 KAIO CESAR DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ Diretor-Presidente do

Poder Executivo ● 25/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2022 AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Instrução Normativa N° 003/2022. Instrução Normativa n. 003/2022. Disciplina o processo de licenciamento ambiental e a operação das indústrias de beneficiamento têxtil localizadas no Estado de Pernambuco, assim como os procedimentos a serem adotados em caso de encerramento das atividades e de constatação de passivos ambientais. 23/08/2022. Todas as informações da presente Instrução estarão disponíveis, na ínte

Poder Executivo ● 02/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 121 95. Fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender as necessidades da ATDEFN. Valor total R$ 8.975,00. Vigência: 29/06/2020 a 28/06/2021. Data de assinatura: 29/06/2020. 4º Termo Aditivo ao Termo de Adesão ao Credenciamento 009/2016, Pousada Tia Zete Ltda ME, CNPJ/MF, 24.562.142/000100. Valor estimado: R$ 833.358,98. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses. Vigência 17/05

Poder Executivo ● 27/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 77 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE 9409248-0/2018 9409599-0/2018 9409568-5/2018 9409574-2/2018 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 290/18, de 26 de abril de 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136, de 31 de Dezembro de 2008,

Poder Executivo ● 30/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL - EPTI RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: CASA CIVIL ENTIDADE: COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE BIMESTRE: 4º BIMESTRE DE 2020 VALORES EM R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo EM, 30/07/2020 O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria: Nº. 273 – Atribuind

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE ANEXO ÚNICO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SECRETARIA: SAÚDE ENTIDADE: LAFEPE S/A BIMESTRE: JAN/FEV 2022 Em R$ 1,00 FONTES DE INVESTIMENTOS ESPECIFICAÇÃO Recursos de Geração Própria (1) Recursos para aumento de Capital DO BIME

Poder Executivo ● 26/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 375 DE 21/01/2021 FLAVIO BARBOSA DE SOUZA 003.563.823-30/PE 1(UM)MÊS 376 DE 21/01/2021 FLAVIO PEDROSA DE BRITO 017.771.684-03/PE 1(UM)MÊS 377 DE 21/01/2021 FERNANDO FRANCISCO DO NASCIMENTO 038.084.107-30/PE 1(UM)MÊS 378 DE 21/01/2021 FERNANDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO 049.562.588-44/PE 1(UM)MÊS 379 DE 21/01/2021 FABIO FERNANDES DA CUNHA 051.968.967-04/PE 1(UM)MÊS 380 DE 21/01/2021 FLA