05.329.222/0001-76

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 34 PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO. – Síntese do julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo e da remessa obrigatória para lhes negar provimento, nos termos do voto do e. Relator”. 2.26 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 0678108-52.2000.8.06.0001/50002 – FORTALEZA/3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVANTE: JOSÉ JESUS NOGUEIRA JÚNIOR. AGRAVADO: DER- DEPARTAMEN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 6 Rodrigues de Oliveira - Apelado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 6 Rodrigues de Oliveira - Apelado: Estado do Ceará - - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC, inadmito o Recurso Extraordinário. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, procedendo-se à baixa, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema.

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2981 11 0630605-03.2021.8.06.0000. 0051424-32.2021.8.06.0122 - Apelação Cível. Apelante: Francinésia Martins da Silva. Advogada: Albanita Cruz Martins Moreira (OAB: 17965/CE). Apelado: Município de Mauriti. Procurador: Procuradoria Geral do Município de Mauriti. Relator(a): LISETE DE SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0148788-18.

Caderno 2 - Judiciário ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2155 33 0052127-58.2017.8.06.0071/50001 - Embargos de Declaração. Agravante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Despacho: - Intime-se a parte recorrida para oferecer resposta à presente insurgência no prazo legal. Expedientes necessári

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 21 0089928-73.2007.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/12ª Vara da Fazenda Pública. Apelante: Estado do Ceará. Advogado: Newton Fontenele Teixeira (OAB: 16980/CE). Apelado: Bernardo Ferreira Inacio. Advogado: Jose Luis Riotinto (OAB: 4768/CE). Relator(a): PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO 0090966-52.2009.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza/8ª Vara da Fazenda Pública. Apte/Apdo: Luzin

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 24 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 0005013-67.2014.8.06.0156/50000 - Agravo Regimental. Agravante: Marta Caetano da Silva. Agravante: Alexsandra Incaio Cabral Rodrigues. Agravante: Maria Adriana Vasconcelos de Morais Costa. Agravante: Raimunda Nonata Cruz Gomes. Agravante: Ana Paula Fonseca Braga. Agravante: Antonia Lei Moreira da Costa. Agravante: Antonia Maria

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2154 22 FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHARELATOR Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0160921-29.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Sellene Comércio e Representações Ltda (CNPJ/MF nº 05.329.222/0001-76). Embargante: Sellene Comércio e Representações Ltda. (CNPJ/MF nº 05.329.222/000419). Advogado: Wal

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3201 170 de TIRAS DE GLICEMIA ACCU-CHEK PERFORMA CX. C/50UN, 01 (uma) caixa de LANCETAS, 60 (sessenta) canetas de INSULINA ASPARTE 3ML, 03 (três) unidades de PACOTE DE SERVIÇO, 01 (uma) unidade de ACCU-CHEK LINK ASSIST APLICADOR, e 26 (vinte e seis) SENSORES FREE STYLELIBRE, todos necessários ao tratamento do menor ARTHUR DE HOLAND

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2955 75 Pública da Caomarca de Fortaleza. Apelado: Sellene Comércio e Representações Ltda. (CNPJ/MF nº 05.329.222/0001-76). Apelado: Sellene Comércio e Representações Ltda. (CNPJ/MF nº 05.329.222/0004-19). Advogado: Walbene Graça Ferreira Filho (OAB: 15486/CE). Advogado: Rômulo Eugênio de Vasconcelos Alves (OAB: 13533/CE). Relator(a): TEODORO SILVA SANTOS 148 - 0161733-76.