05.314.914/0001-40

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 43 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 240/2017. Proc. Financeiro n° 0382/2017 CPL. Apresentação artística de ELBA RAMALHO, para 1 (uma) apresentação no Ciclo Carnavalesco 2017 do Estado de Pernambuco, no município de Paudalho-PE no dia 28/02/2017.Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: ACAUÃ PRODUTORA LIMITADAEPP. CNPJ: 27.687.755/0001-62. Valor Total: R$ 120.000,00 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 241/201

Poder Executivo ● 25/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESPOSTA EM CENÁRIOS EMERGENCIAIS E ATIVIDADES PROATIVAS/PREVENTIVAS, EM TERRA, NO PORTO DE SUAPE/PE, sendo declarada vencedora do certame a empresa BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S.A., com proposta de preços no valor global final de R$ 1.710.000,00 (um milhão e setecentos e dez mil reais), tudo de acordo com o Pregão Eletrônico 012/2019. Ipojuca (PE), 24 de dezembro de 2019. PRISCILLA F. C. BRANCO Pregoeira D

Poder Executivo ● 26/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 119 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER Contrato Nº 39/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 45/2011, ref. o imóvel, Gleba 1-A2, medindo 70.045,1m² em São Lourenço da Mata/PE. Interv. Anuente: AD DIPER. Cedente: FAMASTIL PRAT-K MÓVEIS E FERRAMENTAS LTDA. Cessionária: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ 95.422.218/000140. Valor: R$ 92.000,00. Contrato Nº 44/2019. Cessão de Direitos do Contrato AD 35/2016, ref. o imóvel,

Poder Executivo ● 21/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 117 CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 007/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONTRATANTE: CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO: CNPJ nº 12.051.320/0001-50. CONTRATADA: M. N. DE O RIBEIRO CONSULTORIA ME. CNPJ (MF) nº 17.076.626/0001-84. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Organização, Estruturação e Montagem das Conferências Reg

Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 460/19, de 03 de junho de 2019. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 01 (um), Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista o Termo de Desistência Voluntária firmado pelo seguinte contratado: NOME HUMBERTO SEVERINO DE SOU

Poder Executivo ● 03/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCV• NÀ 24 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Pelo presente termo, ratifico o Processo nº. 06/2018, Dispensa nº. 03/2018, referente a locação de imóvel, sito a Rua Barbosa Lima, nº 38, Centro, Macaparana/PE, o qual servirá de núcleo avançado desta Defensoria Pública do Estado de Pernambuco., por não ter vislumbrado nenhum erro no presente proce

Poder Executivo ● 03/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 1 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 002/20, de 02 de janeiro de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Rescindir a pedido 03 (três), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias firmadas pelos seguintes contratados: NOME ANDERSON LEITE

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Museu do Estado de Pernambuco – MEPE para compor temporariamente a Exposição “ELA MUSA ARTISTA: A PRODUÇÃO ARTÍSTICA FEMININA NO ACERVO DO MEPE”, instalada na sede CENTRO CULTURAL CAIS DO SERTÃO. Período: 01 de julho à 11 de setembro de 2018. Recife, 05 de julho de 2018. MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO - Presidente da FUNDARPE. (F) CONSERV

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de setembro de 2018 12º Termo aditivo ao CT.PS.17.4.053 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,04%, E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 1,04%, SEM ALTERAÇÃO DO VALOR DO CT.PS.17.4.053, REFERENTE AOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SOB DEMANDA DE INSTALAÇÃO DE RAMAIS PREDIAIS, ASSENTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE TUBULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ATÉ 600 MM, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DO REC

Poder Executivo ● 01/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCVI • NÀ 43 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Sétimo T.A ao Contrato nº 001/2015. CONTRATADA: Alves Correia Serviços, Manutenção e Conservação LTDA. CNPJ Nº 13.497.113/0001-96 Objeto: Supressão de área, correspondendo a 31,53%, passando a ser 1.000m², a partir de 01/01/2019. O valor mensal será suprimido no mesmo percentual e passa de R$ 6.739,30(seis mil setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos) para R$ 4.614,40 (quatro mil seiscentos e quatorze r