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Processos encontrados
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33922 Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 INSTITUTO CULTURAL NAGO AFRO -BRASILEIRO - ICNAB 10.858.388/0001-10 ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE E IYA OMI ASE OFA KARE 05.071.123/0001-37 R E S O L V E: I - DESIGNAR, o servidor CARLOS EDUARDO GOMES BENTES, Id. Funcional nº. 57189721/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas- CCMP/DSP /SEAD, durante o impedimento legal do titula
DIÁRIO OFICIAL Nº 33921 19 Segunda-feira, 15 DE JULHO DE 2019 CIDADANIA” e a servidora Eda Maria de Oliveira Fontes, id. Funcional nº 57176277/2, ocupante do cargo de Coordenadoria de Gestão de Projetos de Governança Pública, como SUPLENTE para responder durante o impedimento legal do Titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 10 de julho de 2019. OTAVIO OLIVA NETO Secretário de Estado de Administração, em exercício Protocolo: 45
DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 5 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 Nome Jair Sá Marocco João de Paiva Gouveia Neto CASA MILITAR DA GOVERNADORIA Id. Funcional 57199022/3 5930953/1 Portaria de Concessão Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19 Nº 208/2019 – PGE.G. de 29.03.19 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa . ERRATA Data de Interrupção 16.05.2019 17.05.2019 Protocolo: 436231 APOSTILAMENTO
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33961 PORTARIA Nº008951-2019-SAGEP DE 22/08/2019. Conceder Licença para participar do Curso de Doutorado em Filosofia, na Universidade Federal de São Paulo, no período de 22/08/2019 a 20/08/2021. a(o) servidor(a) LUAN JOSÉ SILVA REMÍGIO, matrícula nº 57232240/1, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Mário Brasil Sede, no município de Garrafão do Norte/Pa. Protocolo: 466958 . ERRATA . ERRATA DA PORTARIA Nº 180/2019-GAB/PAD, DE 12/08/2019, PUBLICADA N
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33890 Onde se lê: Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de Concurso para seleção de candidatos para provimento de vagas em cargos de Nível Médio e Superior da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTER, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços. Lei
DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 9 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 OUTRAS MATÉRIAS NOME MATRÍCULA . TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS EM CURSOS MINISTRADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO Nº 06/2019 – SEAD/DAF PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Travessa do Chaco, nº 2350, CEP 66.093-542, CNPJ/MF 05.247.283/000194, e a ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA, inscrita sobre o CNPJ nº 05.073.077/0001-05, com sede na Tr
DIÁRIO OFICIAL Nº 33919 11 Sexta-feira, 12 DE JULHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . CONTRATO . CONTRATO Nº 03/2019 – SEAD/DAF ALUGUEL DE ESPAÇO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, órgão da Administração Direta do Estado, com sede nesta cidade de Belém, Estado do Pará, Travessa do Chaco, nº 2350 - Marco - CEP: 66.093-542, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.283/0001-94, e a Senhora ADRIANE ANASTÁCIO, residente a Rua Diogo Moía, n�
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33933 Sexta-feira, 26 DE JULHO DE 2019 Considerando ainda, o que dispõe o Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta firmando perante o Ministério Público do Estado do Pará. RESOLVE: 1 - REVOGAR a PORTARIA Nº 433, de 30 de junho de 2017. 2 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados a constituírem a Comissão de Concurso Público C–187 para preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS; Pr
8 DIÁRIO OFICIAL Nº 33928 patrimônio de titularidade dos recorrentes, incapazes, emergindo assim o interesse na tutela processual a questão de ordem pública. 3. A exigência de depósito judicial do valor de possível venda do imóvel até solução judicial do feito na origem, com garantia de levantamento imediato da quantia incontroversa de direito da Agravada constitui medida cautelar adequada e ponderada que garante o resultado útil do processo e não guarda contornos de irrevers
DIÁRIO OFICIAL Nº 33885 9 Sexta-feira, 31 DE MAIO DE 2019 FÉRIAS SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO . PORTARIA Nº 357/2019-PGE.G. , de 29 de maio de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais… RESOLVE: CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados: Nome Afonso do Socorro Maramaldo de Andrade Alcilene Pena Ferreira Alessandra Maria Mendonça de Oliveira Ana Claud