05.194.705/0001-00

Diário Oficial ● 08/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.927  15 Sexta-feira, 08 DE ABRIL DE 2022 CPH 0301 0,00 0,00 0,00 1.668.829,74 1.668.829,74 0125 0,00 0,00 0,00 11.439.544,54 11.439.544,54 0325 0,00 0,00 0,00 2.448.471,76 2.448.471,76 0,00 0,00 0,00 2.220.000,00 2.220.000,00 0101 0,00 0,00 0,00 1.920.000,00 1.920.000,00 0301 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 2.498.859,00 2.498.859,00 0,00 0,00 0,00 2.498.859,00 2.498.859,00 SETRAN Saúde FES Segurança P

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

492  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DDLA O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso das atribuições que lhes são conferidas no art. 4º-A da Lei Estadual n° 5.752, de 26 de agosto de 1993, alterada pela Lei n° 7.026, de 30 de julho de 2007, considerando a competência do Estado do Pará em definir os critérios de exigibilidade do licenciamento ambiental, levando em consideração as

Diário Oficial ● 28/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102  diário oficial Nº 34.949 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Superintendente da Fundação Carlos Gomes resolve ratificar o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022, para contratação da pessoa física Luiz Felix de Oliveira Robatto Campos visando a participação do baterista e percussionista no projeto Festa do Rítmo, que ocorrerá no período de 26 a 30 de abril de 2022, na cidade de Belém-PA, conforme processo nº 2022/474926 (PAE). Valor: R$ 1.500,0

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.770  37 Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 TORNAR SEM EFEITO . Tornar sem Efeito Publicada sob o Protocolo: 729254 Publicada no D.O Nº 34.768 de 17/11/2021 PORTARIA N° 409/2021 de 16/11/2021 Origem: Altamira Destino (s): Localidade da Ressaca, Ilha da Fazenda e Vila Mocotó Servidor: 5143535-1/ PEDRO DA SILVA SANTOS (Motorista) / 4,5 diárias (completa) de 22/11/2021 a 26/11/2021 Ordenador de Despesa: Waldecir Aranha Maia Diretor do 10º CRS/SESPA Protocolo: 730052

Diário Oficial ● 23/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.678  99 Segunda-feira, 23 DE AGOSTO DE 2021 LOTE III – PASTAS, PAPÉIS, ENVELOPES E SIMILARES ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID QUANT Preço Unitário 39 Etiqueta auto-adesiva, folhas tamanho A4 (210x297mm), cor branca. Caixa com 100 etiquetas. Validade superior a 12 meses, a partir da data de entrega. LINK Caixa 05 32,00 40 Livro para ata, pautado, com 100 folhas numeradas, capa em papelão 697 g/m², revestido em papel Kraft 110g/ m², folhas internas e

Diário Oficial ● 10/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

84 DIÁRIO OFICIAL Nº 33848 Quarta-feira, 10 DE ABRIL DE 2019 Gestão 001/2017. Orçamento: Programa de Trabalho: 24.101.22.662.1450.8527Natureza da Despesa:335041Fonte de Recurso 0101003245 Origem do recurso: Estadual Contratado: INSTITUTO DE GEMAS E JÓIAIS DA AMAZÔNIA-IGAMA Endereço: Praça Amazonas, s/nº, Bairro: Jurunas, CEP: 66.025-070, Belém/PA Fone: (91) 3344-3500 Ordenador (a): Luciana Bitencourt Soares Protocolo: 422575 . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 3/2019 Data

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.098  61 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 Origem: Altamira Destino (s): Uruará Servidor: 57224934/2/NILSON CASTELO BRANCO JUNIOR (Técnico em Radiologia) / 4,5 diária (completa) de 12/09/2022 a 16/09/2022 Servidor: 5892340/1/PABLO ALVES DOS SANTOS (Enfermeiro) / 4,5 diária (completa) de 12/09/2022 a 16/09/2022 Servidor: 57224781 / EDIVALDO DE SOUZA SILVA (Técnico de Enfermagem) / 4,5 diária (completa) de 12/09/2022 a 16/09/2022 Ordenador de Despesa: Waldecir Aran

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 9 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 89 18423-3 Liga elástica, de borracha látex, grossa, pacote com 100g. PACOTE 430 2,70 1.161,00 GRUPO 16 - PARAUAPEBAS 95 96 97 98 99 100 101 172-4 177-5 144-9 145-7 Caneta marca texto, fluorescente, com ponta chanfrada, com duas possibilidades de largura do traço (fino de 1.0 mm e largo de 4.0 mm), ponta em polietileno, com opção de tinta nas cores amarela, verde, rosa, laranja e azul. (com selo do In

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  diário oficial Nº 34.806 Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. 204, § 13, ambos da Constituição Estadual, combinando com o art. 6º, inciso I da Lei Orçamentária nº 9.160, de 06 de janeiro de 2021 DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual a seguir especificado(s), o c

Diário Oficial ● 23/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 34017 Quarta-feira, 23 DE OUTUBRO DE 2019 Prefeitura Municipal de Redenção Objeto: “Acompanhar e fiscalizar o Departamento de Vigilância Sanitária de Redenção”. Lorena Moura Barbosa de Miranda – Promotora de Justiça titular da 2ª PJ Redenção. Protocolo: 487548 PORTARIA N.° 629/2019-MP/SGJ-TA A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICOADMINISTRATIVA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA N.º 114/2018-MP/PGJ, d