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Processos encontrados
10 - Ano XCV• NÀ 41 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados, ficam os proprietários dos veí
Recife, 21 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5234 EM 18/06/2018 CASSIANO RICARDO PEREIRA DA SILVA 028.433.766-88/PE 01 (UM) MÊS 5235 EM 18/06/2018 CARLOS DA ROCHA PINON TEIXEIRA 007.535.630-69/PE 01 (UM) MÊS 5236 EM 18/06/2018 CRISTINA MARIA DA SILVA 034.217.359-46/PE 01 (UM) MÊS 5237 EM 18/06/2018 CELIO ZACARIAS SALES 048.052.707-65/PE 5238 EM 18/06/2018 CLAYTON MARTINS DOS SANTOS SILVA 025.597.248-49/PE 01 (UM) MÊS 5239 EM 18/06/2018
22 - Ano XCV• NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 063/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Processo Administrativo de Aplicação de Penalidades - PAAP em decorrência do descumprimento de cláusula contratual por p
10 - Ano XCV• NÀ 148 Repartições Estaduais AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO-ADAGRO PORTARIA Nº 063, DE 09 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo Decreto nº 44.067/2017; RESOLVE: Art. 1º - Criar uma Comissão Gestora para Acompanhamento das Ações relacionadas à Implementação do