042.691.858-48

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  9 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 005/2019 - CMG, bem como as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento. Belém (PA),____ de ______ de 2023. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916 CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

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DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  11 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, a CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.313.542/0001-63, sediada na Avenida Doutor Freitas, 2531, bairro Pedreira, CEP 66.087-812, Belém/PA, neste ato representado pelo seu Chefe, o Sr. CEL QOPM OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR, brasileiro, casado, militar estadual, RG nº 9916, CPF nº 042.691.858-48, residente e domiciliado nesta cidade,

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6  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018 – CMG; • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018; • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG. MINUTA DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2018 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA INTEGRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR D

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019 – CMG; • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001 - CMG • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977– CMG. 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2019 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E O SR. WALTER WILTON ARBAGE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA. Por este instrumento, de um la

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  7 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 – CMG; • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020 - SEPLAD; • PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2023/113977 – CMG. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001/2022 – CMG, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ - CMG/PA E A EMPRESA CLARO S/A, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA. Por este instrumento, de um lado

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  5 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 0106/2023-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 441/2022-CCG, de 07/04/2022, publicado no DOE nº 34.927, de 08/04/2022, e CONSIDERANDO o processo nº 2023/160931, de 08/02/2023. RESOLVE: DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para desempenharem a função de responsável pelas informações mensais ao Sistema SIGPLAN/GP Pará, j

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 relativo à fonte de recurso orçamentário diante da necessidade de execução de despesas no referido contrato, com fulcro no Art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93, Inexigibilidade De Licitação 006/2022-NL/CMG, Parecer Jurídico nº 055/2023-AJUR/CMG. Onde se lê: “Fonte do recurso: “0101000000 (Tesouro do Estado).” Leia-se: “Fonte do recurso: “01500000001 / 02500000001 – 000000.” CLÁUSULA SEGUNDA – DA

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 7 Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 PORTARIA Nº 092/2020 – CMG, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 091/2020 - CMG, datado de 03/02/2020 RESOLVE: I – Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos servidores abaixo mencionados por terem seguido viagem para o município de SALINÓPOLIS/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME A

Diário Oficial ● 20/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.379 Terça-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2020 EXECUTIVO 291012678214867505 - SETRAN 0101 449051 6.175.028,67 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 0101 339014 10.000,00 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 0101 339015 30.000,00 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 0101 339030 30.000,00 321010412212978314 - Gab. Vice-Governador 0101 339033 50.000,00 462021339215038841 - FCP 0101 339039 300.000,00 911010412212978338 - SEPLAD 0101

Diário Oficial ● 08/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.337 Terça-feira, 08 DE SETEMBRO DE 2020 TORNAR SEM EFEITO . CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . FÉRIAS . PORTARIA N°. 111/2020-CRG, de 03 de Setembro de 2020. A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 1.436/2020-CCG, publicado no DOE nº. 34.283, de 16/07/2020 e, CONSIDERANDO o Processo Nº. 2020/634972, de 25/08/2020. RESOLVE: CONCEDER, 22 (VINTE E DOIS) dias de férias regulamentares, a servi