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Processos encontrados
Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério
10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,
10 - Ano XCVI • NÀ 161 JURANCI VICENTE DE LIMA, 04265724068, 2019.134358, 74710, Art. 218, Inc. III; JURANDIR LUAN FELIX DA SILVA, 05485164406, 2019.143939, 70481, Art. 244, Inc. II; KAIO SANTOS RIBEIRO, 05776407152, 2019.145557, 70481, Art. 244, Inc. II; KARINE MARIA MACIEL, 04767827409, 2019.144240, 74710, Art. 218, Inc. III; KLEBERLAINY SILVA DE LYRA, 02312635083, 2019.144426, 70301, Art. 244, Inc. I; KLEITON MARCOS MORAES DE LIRA, 05317462961, 2019.137671, 52152, Art. 170; LAUDEMIR BATIST
Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut