040.550.456-03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo f) ordenador de despesas suplente: Fabiana do Carmo Vieira, MASP: 11994910, CPF: 065.439.256-04; II – responsabilidade técnica: a) Cláudia Rezende Silva, MASP: 10413482, CPF: 593.598.976-04; b) Karla Cristina de Carvalho, MASP: 13142856, CPF: 040.550.456-03; e c) Patrícia Araújo Custodio dos Santos, MASP: 13670617, CPF: 032.138.406-70. Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO III DA RESOLUÇAO SES Nº 7.750, 01 DE OUTUBRO DE 2021 RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS Nº DA RESOLUÇÃO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: VALOR PAGO PELA SES: RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados para o serviço em saúde relac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, EXONERA, nos termos do art. 30 e inciso III do art. 13 do Decreto nº 43.764, de 16/03/2004, a servidora Maria Cecília Gonzaga, MASP 12899738, lotada no HJXXIII, cargo efetivo PENF II A – Profissional de Enfermagem, a partir da data de publicação, por motivo de infrequ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 7272, 22 DE OUTUBRO DE 2020. A Subsecretáriade Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/ nº. 5121, de 22 de janeiro 2016. Resolve: Art. 1º - Fica designada, aservidoraGizele Costa De Oliveira,para aFunção Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-82para para a Central de Regulação de Uberaba; Art. 2º - Esta Resolu�