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Processos encontrados
2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 183 JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Processo: 0001043-96.2017.5.09.0002 AÇÃO TRABALHISTA - Juiz do Trabalho Substituto Despacho RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOAO ANTONIO DOS SANTOS, CPF: 076.385.309-77 Advogado(s) do reclamante: NUREDIN AHMAD ALLAN Réu: CRON ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 95.447.728/0001- Processo Nº RTSum-0001156-50.2017.5.09.0002 AUTOR PAVIN & PAVIN MO
6 - Ano XCVI • NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 032/2019 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas atribuições, conforme Ato Gov. nº 5658, de 24 de maio de 2019, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o d
Recife, 13 de novembro de 2018 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 056/18, DE 05/11/2018. O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. Gustavo de Araújo Procópio (CPF: 933.795.52453)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 16 - Ano XCVI • No 186 PORTARIA SF Nº 196, DE 27.9.2019. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 10 do artigo 1º do Decreto nº 27.772, de 30.3.2005, que altera a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS e consolida a legislação vigente sobre a matéria, RESOLVE: Art. 1º No prazo estabelecido no § 8º do artigo 1º do Decreto nº 27.772, de 30.3.2005, o parcelamento de débito tributário decorrente do IC