04.175.077/0001-53

Diário Oficial ● 29/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.237 27 Sexta-feira, 29 DE MAIO DE 2020 n° 018/2020-FASPM, publicada no Diário Oficial n° 34.146, de 18 de março de 2020, cujo objeto é a avaliação das condições dos bens em processo de desuso, para aproveitar, inclusive para fins de descarga. RESOLVE: Art. 1° CONCORDAR com o parecer a que chegou a comissão encarregada do referido TEAM, no sentido de que os materiais avaliados estão de acordo com descrito o relatório final do TEAM; Art. 2° DETERMINAR

Diário Oficial ● 27/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.159 35 Sexta-feira, 27 DE MARÇO DE 2020 LTDA End. Rua Santos Dumont, nº. 160, bairro Buritizal, cidade de Macapá/AP; CNPJ. 10.404.079/0001-70 CEP. 68.900-00; Tel. (96) 99154-3233 E-mail. [email protected] Item 001 Valor Unitário: R$504,80 (quinhentos e quatro reais e oitenta centavos); Valor Total: R$104.998,40 (cento e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Item 002 Valor Unitário: R$293,94 (duzentos e noventa e três reais e

Diário Oficial ● 26/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE JUNHO DE 2020 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA N.º 084/2020-DGPC/DIVERSOS BELÉM-PA, 29 DE MAIO DE 2020 O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE RESCISÃO Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 303613-8. Contratante: IPSEMG. Contratado: Andre Cardoso Nery. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 30 de Março de 2016 fundação rural mineira Fundação Rural Mineira - RuRALMINAS - Termo de Cooperação Técnica PROJUR 001-A/16 celebrado com Município de Jaíba/MG. Obj.: Conjugação de esforços visando a realização do georreferenciamento do Projeto Jaíba ( Etapas I e IV ), além de levantamento topográfico de bairros e ocupações na sede do Município e de Núcleos de Habitação e Serviços ( NHS ) do Projeto Jaíba, Etapas I e II . Ass .: 29/03/2016. 2 cm -2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Academia de Polícia Civil Portaria nº 058/GAB/ACADEPOL /PCMG/2016. Institui o Programa Investigador Mirim – “Tirinha” no âmbito da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais. O Diretor da Academia de Polícia Civil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 36 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Considerando que cabe à Academia de Polícia Civil promover o dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social 03/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 03/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 05/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mês/Ano CNPJ/CPF Razão Social 03/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 03/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 05/2019 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES - ME 12/2018 08.164.723/0001-38 ANDERSON RAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 314/2021. Objeto: COMPRA CENTRAL - RAÇÃO PARA CÃES - II Partes: SEPLAG e a Empresa: ATA I/2021 - COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI. EPP Lote Valor (R$) Lote 1 12,00 2 4 16,00 - Valor (R$) Lote 13,00 - Valor (R$) 3 - com fundamento na Lei Federal nº 14.010, de 10 de junho de 2020, utilizando o lin