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DOEPE 06/04/2019 ° pagina ° 5 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos da Secretaria, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019,

DOEPE 08/05/2019 ° pagina ° 5 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando acréscimo ao orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 52000 - SECRETARIA DE INFRAES

DOEPE 07/03/2017 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 43 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Atividade: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, em favor do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH-PE, crédito suplementar no valor de R$ 852.568,36 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recurs

DOEPE 21/12/2017 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00402 Fundação de Atendimento Sócioeducativo - FUNASE Projeto: 14.421.0903.4334 - Reforma, Construção e Equipagem das Unidades de Atendimento da FUNASE 4.4.90.00 - Investimentos 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.126.0981.4240 - Operação e Manutenção

DOEPE 20/08/2019 ° pagina ° 11 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.821, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 157 - 11 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 1.589.625,00 em favor da Secretaria de Administração. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vist

DOEPE 28/03/2019 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 Recife, 28 de março de 2019 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 00210 Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN Op. Especial: 09.272.0222.0746 - Benefícios Previdenciários

DOEPE 25/05/2017 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com investimentos do Órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis, ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 Ano XCIV • NÀ 96 - 9 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRET

DOEPE 13/05/2017 ° pagina ° 6 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 88 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ORÇAMENTO FISCAL 2017 ESPECIFICAÇÃO Recife, 13 de maio de 2017 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas C

DOEPE 27/12/2017 ° pagina ° 10 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 241 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO 00101 Gabinete do Governador - Administração Direta Atividade: 04.122.0064.0068 - Promoção das Atividades Governamentais e de Representação Social do Governador 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 04.122.0985.0424 - Manutenção dos Prédios do Gabinete do G

DOEPE 12/10/2018 ° pagina ° 9 ° Poder Executivo ° Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor do Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAFIN, crédito suplementar no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I. Art. 2º Os recursos necessários ao at

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