04.016.940/0001-20

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinTa-feira, 24 de março de 2016 71 .505 .564/0001-24 foi vencedora dos itens 3,5,6,8,13,15,1 7,21,23,24,25,31,32,33,37, 39,42,47,48,49,53,54,55,57,58,5 9,64,68,73 totalizando o valor global de R$ 28.933,10. Data 10/03/2016. Vigência 12 meses. Cirilo José da Silveira Costa – Prefeito Municipal. PrEFEITura muNICIPal dE CamPaNÁrIo/mG torna público o Resultado final do Processo nº 010/2016 Pregão SRP 009/2016. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combus

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS SEGUINTES LICITAÇÕES: Pregão Presencial n º 004/2016 – menor preço por item – para aquisição parcelada de refeições prontas. Data da abertura: 28/06/2016 às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 005/2016 – menor preço por item – para eventual aqusição de material de construção. Data da abertura: 29/06/2016 às 08:00 horas O edital e seus anexos encontram-se à dispos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 centavos), 0149 - R$ 80,00 (oitenta reais) e 0150 - R$ 47,00 (quarenta e sete reais). Ata de RP nº 0083/2015. Partes: PMBC XDJALMA GILSON FONSECA DO ROSÁRIO & CIA LTDA - ME com valor estimado de R$ 19.727,31 (dezenove mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e um centavos), tendo como valor unitário para os itens: 0001 - R$ 2,30 (dois reais e trinta centavos), 0002 - R$ 4,00 (quatro reais), 0003 - R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), 0004 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.138, DE 4 DE JANEIRO DE 2022 Altera a Portaria SUTRI nº 1.137, de 30 de dezembro de 2021, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, tendo em vista o disposto no inciso VIII

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU- MINAS GERAIS Processo: 1.403/2017 ATO DE DECLARAÇÃO LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE Nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93, c/c artigo 1º, §3º, do Decreto Municipal nº 4.566/2014 e alterações posteriores e Parecer Jurídico acostado aos autos, DECLARO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa JOHNATAS SOARES CHAVES DE JESUS - ME, CNPJ nº. 14.251.371/0001-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo Substitui a publicação da pag.3 por: Portaria nº 6 de 27 de novembro de 2018. “Constitui comissão de levantamento das dívidas de curto e de longo da Rádio Inconfidência Ltda., e dá outras providências” O Presidente da Rádio Inconfidência Ltda ., no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, inciso I, do Decreto n. 44.111, de 19 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto n. 47.521, de 30 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 10 No processo de movimentação, será dada preferência ao servidor com maior tempo de serviço na carreira a que pertencer o seu cargo efetivo. § 1º - Se o número de servidores interessados em participar do processo de movimentação for superior ao número de vagas disponíveis, serão utilizados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente: I - o melhor conceito obtido na Avaliação de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 mental e afetivo. 2) Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, foram elaboradas de acordo com o ITG 2002 e demais prática contábeis adotadas no Brasil. 3) Principais políticas contábeis – As demonstrações financeiras estão apresentadas em real e f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 mental e afetivo. 2) Base de preparação – As presentes demonstrações financeiras, compostas pelo Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Notas Explicativas, foram elaboradas de acordo com o ITG 2002 e demais prática contábeis adotadas no Brasil. 3) Principais políticas contábeis – As demonstrações financeiras estão apresentadas em real e f

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ-MG, PROCESSO LICITATÓRIO 001/2020, Pregão Presencial 001/2020, Tipo Menor Preço por Lote: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Água Mineral, Lanches (Padaria), Material de limpeza, Utensílios Domésticos e Recarga de gás de cozinha para atender as demandas da Câmara Municipal de Araçuaí: Com sessão de Abertura e Julgamento Marcada para o dia 27/11/2020 às 09:00 horas.Pregão Presencia