038.01.2009.000136

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 391 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:BANCO ITAULEASING S A ADVOGADO:214590/SP - MARIA TERESA TREVISAN MORAES Requerido:JOSÉ VALTER BRAGA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:038.01.2009.000136 Nº ORDEM:01.02.2009/000010 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:BRAZ SUZANO TIOSSI ME ADVOGADO:195174/SP - CELSO ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 547 286 conclusos. - ADV NATAL GUIRAU OAB/SP 69761 - ADV JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR OAB/SP 184391 038.01.2008.000561-8/000000-000 - nº ordem 50/2008 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ADEMIR LOMBI X MAURY SABINO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 115 - Diante do trânsito em julgado, se nada mais for requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 394 decidido, ou da dúvida em que se elabora. Eles pressupõem que na declaração haja uniformidade de decisões e não inovação, porque declarar não é por certo reformar, adicionar, corrigir ou estabelecer disposição nova (RJTJESP 92/328). Assim também disse o sumo Pontes de Miranda, em clássica tomada:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 314 038.01.2007.011595-3/000000-000 - nº ordem 1410/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESPÓLIO DE IGNIS ZENI AGOSTINO X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 154 - Tendo a exeqüente concordado com o depósito efetuado e diante do pedido de extinção do feito realizado pelas partes, declaro extinta a EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 419 380 Civil. Sem custas ou despesas processuais, uma vez que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Arbitro os honorários das advogadas das partes em R$ 314,87 (cód. 114), expedindo-se a certidão. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV MARCIA HELENA