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Processos encontrados
12 - Ano XCVIII • NÀ 70 quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). Prazo de 10 (dez) dias úteis. Com início em 07/04/2021 e término em 22/04/2021. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***). PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 011/2021, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 006/2021, Objeto: Plano de Gestão da Qualidade Ambiental – PGQA. Contrato: 2021/008/00, Contratada: VERT SOL ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CN
42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 82/2022 Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE e o Município de São Sebastião do Anta, MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 (um) Banner em Lona bem de consumo material esportivo, no valor total de R$45.45. Assinam: em 11/05/2022. Subsecretário de Esportes, José Francisco Filho pelo