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Processos encontrados
12 - Ano XCVI • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Recife, 21 de maio de 2019 Repartições Estaduais Secretário: André Longo Araújo de Melo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EM, 20/05/2019 Portaria nº 230 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei n�
18 - Ano XCVI • NÀ 130 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 030, DE 08 DE JULHO DE 2019 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007 e considerando os artigos 214, 215, 216 e 217 da Lei Estadual nº 6.123, de 2
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE PORTARIA Nº 012 DE 30 MARÇO DE 2015 O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições e nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e no Decreto Estadual n º 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, resolve: Art. 1
20 - Ano XCIV• NÀ 145 Inc. I; ADMILSON ANTONIO DOS SANTOS, 01917876122, 2017.100596, 7030-1, Art. 244, Inc. I; ADRIANA GONCALVES GUERRA DE SOUSA, 04925193704, 2017.100597, 5274-0, Art. 175; ADRIANO GERMANO DA SILVA, 03862956358, 2017.100600, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AELSON PESSOA LINS, 02731862103, 2017.100608, 7030-1, Art. 244, Inc. I; AGNALDO PEREIRA DA SILVA, 03604465862, 2017.089435, 7048-1, Art. 244, Inc. II; AGUINALDO CABRAL DA SILVA, 00445015680, 2017.100611, 5215-1, Art. 170; AGUINA
Recife, 27 de fevereiro de 2015 5086/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Claudio Paulo Santos da Silva; Renach 01853602937; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013118947, Portaria DP 4205/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cicero André Oliveira do Nascimento; Renach 00547155024; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2013102585, Portaria DP 5573/14, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Cosme Jose de Santana Júnior; Renach 03100613530; Motivação infra