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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA Pelo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, a contar de 07/03/2018, para regularizar situação funci
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13680079 Claudia Maria Filizzola dos Santos Pego Duart – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte 4 - 06/03/2017 A 09/03/2017 - , 13898218 Bruno Coelho Viana da Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 20/02/2017 A 25/02/2017 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 13331475 Denia Regina Pereira Viana – DAD-5 – 2 - Belo Horizonte - 2 - 07/03/2017 A 08/03/2017 , 11619889 Jose Lucio de Oliveira Fernan
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 09366105 Diva Maria Mendes – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 63 18/07/2017 A 18/09/2017 COMUNICAÇÃO : 2411/2017 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11402831 Margarete da Silva Couto – A