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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Ao Des. Moacir Peres Agravo de Instrumento 0234743-38.2012.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 0235826-89.2012.8.26.0000 Cautelar Inominada 0235411-09.2012.8.26.0000 Ao Des. Magalhães Coelho Agravo de Instrumento 0234095-58.2012.8.26.0000 0234728-69.2012.8.26.0000 Ao Des. Eduardo Gouvêa Agravo de Instrumento 0234096-43.2012.8.26.0000 0235034-38.2012.8.26.00
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 1020 Nº 0232652-72.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Edra do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. Int. São Paulo, 6 de novembro de 2014. RICARDO ANA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 946 0232865-78.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Nova Granada - Relator Jarbas Gomes - Agravante: Maria Lucia Alves - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos (OAB: 113902/SP) - Advogado: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) 0235624-15.2012.8.26.0000 - Agravo de In
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1297 100 Estado de São Paulo; 0235411-09.2012.8.26.0000; Cautelar Inominada; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0032531-63.2012.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Autor: Gtx Transportes de Cargas e Passageiros Ltda; Advogado: Nelson Lacerda
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1378 Ronny Soares Carnauskas (OAB: 304257/SP) - Advogado: Elival da Silva Ramos (OAB: 50457/SP) (Procurador) - Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) 0222021-69.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Carvalho Viana - Embargte: Trafic Personal Transportes Internacionais Ltda - Embargd
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1322 621 coatora pretende incluir no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais CADIN, encontrase com sua exigibilidade suspensa em razão de ter efetuado pedido administrativo de compensação. É o relatório. Como sabido, o artigo 558 do Código de Processo Civil, permite ao relator suspender o cu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 662 irreversibilidade do provimento antecipado. Com efeito, não se vislumbra, no caso em apreço, a verossimilhança das alegações trazidas pelo autor, ora agravado, posto que os fundamentos da pretensão demandada são controvertidos. Outrossim, ausente o aventado perigo da demora, vez que o acolhimento da pretensão do autor ao fi
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1494 925 Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) - Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP) Fernando Antonio Mangueira Maia (OAB: 64769/SP) - Alessandra de Marco Maia Brunelli (OAB: 223634/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1765 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATR