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Poder Executivo ● 12/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de dezembro de 2020 PORTARIA Nº 105 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do servidor Zeferino Marques da Fonseca, mat. nº. 359.705-9, de 02 (dois) meses referente ao 4º decênio, no período de 01.12.20 a 29.01.21. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do Estado MULHER Secretária: Silvia Maria

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 896/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 246/2016, do servidor ANTONIO BERNARDES DA SILVA, matrícula nº 373.872-8, ASISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 12/10/2018, conforme Requerimento nº 33825/2018 - GGP de 16.10.2018, consubstanciado no DUT nº 187 do PIG/ RH de 10.10.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho. Nº 897/2018 – Rescind

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Albéres Haniery Patrício Lopes PORTARIA SETEQ Nº 21, DO DIA 03 DE ABRIL DE 2019 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo ato governamental nº 2800 de 21 de janeiro de 2019, D.O.E de 22.01.2019, e art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015 e considerando a solicitação da Pre

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de fevereiro de 2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICACÃO N° 02/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256,III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 17 da resolução CONTRAN nº 723/18, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados, quanto a decisão de imposição de penalidade de Suspensão do Direito de Dirigi

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató

Poder Executivo ● 12/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 46 PDW0617, 22/11/2019; PDW0840, 04/11/2019; PDW1132, 15/11/2019; PDW3516, 19/11/2019; PDW5154, 29/11/2019; PDW5154, 29/11/2019; PDW5197, 27/10/2019; PDW7681, 06/11/2019; PDW9380, 15/11/2019; PDW9380, 15/11/2019; PDW9380, 15/11/2019; PDX2052, 06/11/2019; PDX2991, 01/11/2019; PDX8631, 28/11/2019; PDX8955, 24/11/2019; PDX9514, 02/12/2019; PDY1334, 06/11/2019; PDY1893, 14/11/2019; PDY2130, 10/11/2019; PDY3249, 13/11/2019; PDY3249, 13/11/2019; PDY5885, 20/10/2019; PDY5885, 20/