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Processos encontrados
Recife, 10 de novembro de 2018 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 23/2018 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portaria
10 - Ano XCV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 00372889927, 2016.112018, 7466-18, Art. 244, Inc. II; LEO SANDRO NASCIMENTO COSTA, 01830856200, 2016.119129, 6883-18, Art. 244, Inc. II; LEONARDO CARDOSO DA SILVA, 02566478935, 2016.162574, 7456-18, Art. 244, Inc. II; LEONARDO FERREIRA MATIAS, 04941885259, 2016.108989, 7250-18, Art. 244, Inc. I; LEONARDO FRANCISCO ALVES VIEIRA, 00637984105, 2016.140482, 7271-18, Art. 244, Inc. I; LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, 0473
32 - Ano XCVIII • NÀ 144 competência da ARPE para fixar, reajustar, revisar, homologar ou encaminhar ao ente delegado, tarifas, seus valores e estruturas; CONSIDERANDO, em especial, o disposto no Contrato de Concessão, de 05/11/1992, firmado entre a Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS e o Estado de Pernambuco; o pleito da COPERGÁS registrado nas cartas CT.COPERGÁS/PRE 037/2021, de 17/05/2021 e CT.COPERGÁS/PRE 081/2021, de 06/07/2021, integrantes dos Processos SEI Nº 0030200016.