0068492-35.2016.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2203 PROCESSO :0008013-67.2016.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6703/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : S.D.S. VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0054031-58.2016.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 430/2016 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ANDERSON MENDES ALVES VARA:4ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0068486-28.2016.8.26.0050 :INQUÉRITO POLICIAL : 151/2016 - São Paulo : J.P. : W.T.R.R. - SEÇÃO 3.2.1 PROCESSO :0068491-50.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1631/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.F.J. VA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 469 : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000500-65.2018.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: WESLEY PRESLEY SILVA SANTOS; Advogada: Elizabeth Vaz Guimarães Ferreira (OAB: 231217/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000392-23.2016.8.26.0569;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4693 98.2017.8.26.0050; Furto Qualificado; Apelante: Sandra Almeida do Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelante: Eliete Almeida do Espirito Santo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2106 Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Lincoln Cezar de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 368) - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) (Fls: 356) 160 - 0066167-87.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2873 Miyazaki (OAB: 254153/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0035648-61.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael de Freitas Sousa - Apelado: Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2264 709 ARCANGELO - Após analisar as respostas de fls.314/316 e 328/331 , verifico que estão ausentes as hipóteses de absolvição sumária, delineadas no artigo 397, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11.719/08. Deste modo, admito a instrução, nos termos do artigo 399, do Código de Processo Penal. O